Processo 112892/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 13:08
Autuado em 19/02/2014 13:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6367/2014 da Segunda Câmara, de 21/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6367/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6367/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETE GRACIA LUIZ SOCIO
Gestor ordenador das despesas VALCIR MACHADO DA SILVEIRA PINTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS DUQUE DE CAXIAS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3191/2014
21/11/2014 1012 Acórdão nº 6367/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2237/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:46 DP  
18/12/2014 08:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3191/2014 -
16/12/2014 10:45 DEX Informação nº 8308/2014 -
18/11/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2421/2014 -
02/10/2014 10:26 GCILB  
29/09/2014 11:02 SMPjTC Parecer nº 14862/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 7041/2014 -
19/02/2014 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2237/2014 -

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