Processo 112965/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 13:11
Autuado em 19/02/2014 13:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6810/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6810/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6810/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETE GRACIA LUIZ SOCIO
Gestor ordenador das despesas VALCIR MACHADO DA SILVEIRA PINTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS DUQUE DE CAXIAS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6810/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 4008/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2240/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 16:45 DP  
05/12/2014 11:08 DEX Informação nº 7907/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6810/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2291/2014 -
16/10/2014 17:22 GCIZL  
30/09/2014 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4008/2014 -
26/09/2014 10:27 SMPjTC Parecer nº 14706/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 6950/2014 -
19/02/2014 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2240/2014 -

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