Processo 1129705/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/12/2014 15:29
Autuado em 10/12/2014 15:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3317/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3317/ 2016 Não Procedencia ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016 Acórdão   3317/ 2016 Não Procedencia ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MADALENA VAZ DOS SANTOS
Interessado MUNIR KARAM
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:13/08/15), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:13/08/15), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:13/08/15)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
12/01/2016 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 21840/16
13/08/2015 10:09 do Protocolo 633977/15
28/07/2015 11:21 do Protocolo 588270/15
22/07/2015 10:54 AR do Ofício OCN - 4573/2015 - DP
27/03/2015 10:50 do Protocolo 249247/15
24/03/2015 09:44 AR do Ofício OCN - 1953/2015 - DP
24/03/2015 09:44 AR do Ofício OCN - 1952/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4573/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1952/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1953/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2016 1420 Acórdão nº 3317/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2204/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1070/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 2/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 14/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19699/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 15:07 DP  
31/08/2016 09:30 COFAP  
22/07/2016 09:25 STP Acórdão nº 3317/2016 -
22/07/2016 09:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2016 -
22/07/2016 09:25 STP Certidão de Sessão nº 612/2016 -
18/05/2016 09:37 GCAML  
04/03/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 5710/2016 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Encerramento.
13/01/2016 09:47 DICAP Parecer nº 1753/2016 - TOMADA DE CONTAS. ADOTADAS PELA ORIGEM PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS PARA SE VER RESSARCIDO O ERÁRIO. AUSÊNCIA DE ATO A JUSTIFICAR IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MPjTC.
30/11/2015 18:16 DP Informação nº 25510/2015 -
06/11/2015 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2204/2015 -
28/07/2015 15:46 DICAP Parecer nº 11728/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMUNICAÇÃO À PARANAPREVIDENCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2015 18:59 DP Informação nº 14341/2015 -
25/06/2015 18:59 DP Ofício de Contraditório nº 4573/2015 -
16/06/2015 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1070/2015 -
11/06/2015 17:56 SMPjTC Parecer nº 7385/2015 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento irregular de pensão. Responsabilidade conjunta do Diretor-Presidente e Diretor de Previdência do órgão gestor do RPPS estadual. Inteligência do art. 14, inc. VII, da Lei Estadual n° 12.398/98.
06/05/2015 12:38 DICAP Parecer nº 5282/2015 -
03/03/2015 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1138/2015 -
03/03/2015 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 1952/2015 -
03/03/2015 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 1953/2015 -
19/01/2015 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
14/01/2015 16:50 DP Informação nº 733/2015 -
14/01/2015 16:50 DP Informação nº 845/2015 -
14/01/2015 16:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2015 -
09/01/2015 17:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 138/2015 -
08/01/2015 09:03 DICAP Parecer nº 292/2015 - CONTRADITÓRIO AOS GESTORES RESPONSÁVEIS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES REFERENTES A PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PAGA IRREGULARMENTE.
10/12/2014 17:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 14/2015 -
10/12/2014 15:28 DP Informação nº 20634/2014 -

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