Processo 1133384/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2014 10:13
Autuado em 18/12/2014 10:13
Apensado ao Processo 408942/16 em 20/05/2016 10:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1606/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1606/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/04/2016 Acórdão   1606/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/04/2016   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/03/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/03/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/01/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Recorrente MANOEL KUBA
Procuradores: EDSOM EIJI HATAOKA (credenciado, inclusão:17/07/15)
Interessado FABIAN PERSI VENDRUSCOLO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2015 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977404/15
09/12/2015 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976610/15
09/09/2015 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Petição, conforme determinado na peça 146 - Despacho - 2042/15 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1237/2016
28/04/2016 1347 Acórdão nº 1606/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 2042/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 13:13 DP  
16/05/2016 08:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1237/2016 -
15/04/2016 09:41 STP Acórdão nº 1606/2016 -
14/04/2016 13:24 GCIZL  
12/04/2016 13:11 STP Certidão de Sessão nº 272/2016 -
04/04/2016 13:46 GCIZL  
01/04/2016 09:23 STP Certidão de Sessão nº 242/2016 -
22/02/2016 16:54 GCFAMG  
18/02/2016 18:43 STP Certidão de Sessão nº 118/2016 -
03/02/2016 11:50 GCIZL  
02/02/2016 15:19 GCFC  
28/01/2016 14:44 STP Certidão de Sessão nº 71/2016 -
11/12/2015 14:18 GCFC  
11/12/2015 11:16 STP Certidão de Sessão nº 916/2015 -
24/09/2015 09:09 GCIZL  
09/09/2015 16:05 SMPjTC Parecer nº 12488/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
04/09/2015 08:56 DP Informação nº 19170/2015 -
31/08/2015 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2042/2015 -
25/06/2015 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2299/2015 -
25/06/2015 14:23 SMPjTC Parecer nº 8051/2015 - Ao relator. EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
05/01/2015 17:51 DCM Instrução nº 2855/2015 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 468/14 - S2C.
18/12/2014 12:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 21/2015 -
18/12/2014 10:13 DP Informação nº 21020/2014 -

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