Processo 1133694/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/12/2014 15:29
Autuado em 11/12/2014 15:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1459/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2016 Acórdão   1459/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2016 Acórdão   1459/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL
Gestor atual FLORIPO JOAO SOARES
Gestor do ato SILVIO PAULO GIRARDI
Servidor BRASILINO ANTONIO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2015 16:42 1123800/14CONSULTA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 11:33 do Protocolo 955362/15
05/11/2015 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874265/15
05/11/2015 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874222/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1459/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 06/04/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 1841/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11462/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5839/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19737/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 11:46 DP  
02/05/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2016 -
02/05/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1088/2016 -
06/04/2016 15:21 S2C Acórdão nº 1459/2016 -
24/03/2016 13:43 GATBC  
04/03/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 2865/2016 - negativa do registro Ausência de documento de apresentação obrigatória, nos termos da IN n.º 98/14. Negativa de registro.
03/12/2015 14:49 DICAP Parecer nº 1791/2016 -
24/11/2015 10:49 DP  
19/11/2015 11:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1841/2015 -
18/11/2015 09:41 DP Informação nº 24602/2015 -
05/11/2015 14:26 DICAP Parecer nº 12099/2015 -
08/10/2015 10:09 DP Informação nº 21691/2015 -
06/01/2015 16:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5839/2015 -
06/01/2015 16:55 DICAP Instrução nº 4277/2015 -
05/01/2015 14:21 DP Informação nº 184/2015 -
12/12/2014 08:26 DICAP  
11/12/2014 15:29 DP  

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