Processo 113462/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2016 10:55
Autuado em 13/05/2016 10:55
Apensado ao Processo 520226/04 em 10/05/2017 08:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5093/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5093/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2016 Acórdão   5093/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado CELIA REGINA VICTURIANO VERARDO
Procuradores: CARLOS ROBERTO FERREIRA (credenciado, inclusão:13/05/16), GABRIEL BONESI FERREIRA (não credenciado, inclusão:13/05/16), HELOISA MARIA PINTO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/05/16), MATHEUS BONESI FERREIRA (não credenciado, inclusão:13/05/16), MICHELLE PINHEIRO GONCALVES SILVA (não credenciado, inclusão:13/05/16), MONICA RIBEIRO BONESI (não credenciado, inclusão:13/05/16)
Interessado REGINALDO ESTUQUI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2016 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913108/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2327/2016
04/11/2016 1476 Acórdão nº 5093/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5862/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 15:56 DP  
11/11/2016 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2327/2016 -
21/10/2016 11:05 STP Acórdão nº 5093/2016 -
18/10/2016 17:21 GCAML  
14/10/2016 11:27 STP Certidão de Sessão nº 825/2016 -
14/10/2016 11:23 S1C  
19/09/2016 16:31 GCDA  
16/09/2016 14:54 STP Certidão de Sessão nº 779/2016 -
01/09/2016 16:43 GCAML  
01/09/2016 14:21 STP Certidão de Sessão nº 748/2016 -
08/08/2016 13:04 GCIZL  
04/08/2016 16:39 STP Certidão de Sessão nº 657/2016 -
15/06/2016 09:26 GCAML  
01/06/2016 12:12 SMPjTC Parecer nº 7119/2016 - não provimento Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Rancho Alegre. Negativa de registro. Falta de documentos. Mandado de Segurança denegado. Recurso interposto por servidores. Pelo não provimento.
23/05/2016 17:04 DICAP Parecer nº 5230/2016 - RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO PRÉVIO E INEQUÍVOCO DA RECORRENTE DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO ATACADA. INTEMPESTIVIDADE. REQUER O RETORNO À FASE INSTRUTÓRIA, SEM NULIDADE ALEGADA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRIR AS IRREGULARIDADES QUE LEVARAM À NEGATIVA DE RE
20/05/2016 16:29 DP Informação nº 9914/2016 -
13/05/2016 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 952/2016 -
13/05/2016 10:54 DP Informação nº 9306/2016 -

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