Processo 11355/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/01/2008 11:12
Autuado em 14/01/2008 11:12
Protocolo Integrado do Estado 95689744
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3034/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3034/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão   3034/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HELENA MONICH
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
06/09/2011 10:51 AR de Devolução dos autos físicos
05/08/2008 13:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3218/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/06/2008 Ofício de Diligência   3218/ 2008 05/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 738/2020
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3034/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5435/2015
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1713/2013
09/10/2013 743 Termo de Redistribuição de Processo nº 2198/2013
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1456/2010
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 835/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 16:56 DP  
19/06/2020 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 738/2020 -
01/11/2019 15:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2644/2020 -
14/10/2019 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 358/2019 -
09/10/2019 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1160/2019 -
01/10/2019 16:35 S2C Acórdão nº 3034/2019 -
02/09/2019 09:35 GCAML  
31/08/2019 22:15 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 84/2019 - Pensão. Viúva de serventuário. Irregularidade da fonte pagadora. Ilegalidade. Necessidade de observância do entendimento firmado pelo STF na ADI nº 2.791/PR, do art. 108 da Lei nº 12.398/98 e do Parecer PGE nº 34/2013, aprovado pelo PGE/PR
13/08/2018 16:30 SMPjTC  
18/10/2013 10:56 CGE Parecer nº 1077/2018 -
17/10/2013 18:16 S1C Certidão de Sessão nº 2607/2013 -
04/10/2013 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1713/2013 -
02/10/2013 14:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2198/2013 -
11/03/2011 14:31 DICAP Informação nº 3151/2013 -
11/03/2011 14:31 DICAP Parecer nº 20413/2013 - EMENTA: POR NOVO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
16/09/2010 17:24 SITIO  
16/09/2010 15:37 DIJUR  
10/09/2010 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1456/2010 -
19/05/2010 16:10 DIJUR Parecer nº 9980/2010 - PENSÃO POR MORTE. SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA. PELO SOBRESTAMENTO.
01/07/2008 08:44 DP Processo em remessa externa
27/06/2008 13:44 DP  
25/06/2008 11:49 DIJUR  
09/04/2008 12:37 GCHN  
08/04/2008 11:29 DP  
07/04/2008 09:34 GCFAMG  
07/02/2008 09:18 SMPjTC Parecer nº 2189/2008 - Pensão. Viúva de serventuário da justiça. Pela negativa de registro da concessão de pensão. Inconstitucionalidade do § 1º, art. 34, da Lei Estadual nº 12.398/98, alterada pela lei 12.607/99, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 2791.
14/01/2008 14:34 DIJUR Parecer nº 1803/2008 - PENSÃO POR MORTE. LEGALIDADE E REGISTRO
14/01/2008 11:11 DP  

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