Processo 113664/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2018 10:14
Autuado em 09/03/2018 10:14
Apensado ao Processo 453540/20 em 21/07/2020 09:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 821/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   821/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2020 Acórdão   821/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Recorrente JOSÉ NILSON ZGODA
Procuradores: ADRIANE PEGORARO (credenciado, inclusão:09/03/18)
Interessado MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
18/06/2020 10:40 do Protocolo 383738/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 529/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 821/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 556/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 15:06 DP  
24/06/2020 17:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 529/2020 -
24/06/2020 17:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 628/2020 -
24/06/2020 15:21 STP  
24/06/2020 14:04 SMPJTC  
16/06/2020 15:12 PGC Ciência de Decisão nº 92/2020 -
16/06/2020 15:09 SMPJTC  
16/06/2020 11:26 2PC  
16/06/2020 09:54 SMPjTC  
08/06/2020 17:05 STP  
08/06/2020 16:55 GCFAMG  
19/05/2020 15:34 STP  
12/05/2020 09:58 GCIZL  
11/05/2020 16:58 STP Certidão de vistas de processo nº 46/2020 -
07/04/2020 14:03 GCFAMG  
07/04/2020 11:34 SMPJTC  
06/04/2020 11:14 1PC Parecer nº 229/2020 - Recurso de Revista. Município de Espigão do Alto do Iguaçu. Acórdão n.º 29/18 - Primeira Câmara. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Pelo não provimento.
03/04/2020 18:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 730/2020 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 29/18 - Primeira
12/03/2018 15:29 COFIM  
09/03/2018 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 216/2018 -
09/03/2018 10:14 DP Informação nº 2583/2018 -

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