Processo 1139846/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2014 14:35
Autuado em 15/12/2014 14:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5098/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5098/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5098/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato JOSE CARLOS ALVES SILVA
Servidor LUCIVANI SUZILMAR TOTTI DE BASTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2017 10:08 23049/17 RECURSO DE REVISÃO
26/07/2017 10:08 689810/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2017 10:08 918548/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2015 16:46 do Protocolo 635767/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 335/2019
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 1745/2017
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5098/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7474/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2592/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 14:25 DP  
23/05/2019 11:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
09/05/2019 13:45 DP  
08/05/2019 15:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 335/2019 -
07/05/2019 14:13 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 54/2019 -
07/05/2019 14:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 427/2019 -
25/04/2019 13:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 302/2019 -
24/04/2019 14:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 389/2019 -
29/09/2017 09:46 DP  
27/09/2017 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1745/2017 -
31/07/2017 13:05 SMPjTC Parecer nº 7835/2017 - encerramento Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Negado o registro e revogado o ato. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
28/07/2017 14:42 COFAP Parecer nº 2342/2017 -
28/07/2017 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1499/2017 -
27/07/2017 10:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 620/2017 -
26/07/2017 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1490/2017 -
26/07/2017 10:08 DP Informação nº 10465/2017 -
10/12/2015 16:01 DP  
20/11/2015 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6127/2015 -
23/10/2015 15:16 S2C Acórdão nº 5098/2015 -
08/10/2015 14:51 GACAC  
01/09/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 13156/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
12/08/2015 18:09 DICAP Parecer nº 9807/2015 -
29/07/2015 16:35 DP  
28/07/2015 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3586/2015 -
23/07/2015 09:57 DP Informação nº 15855/2015 -
16/12/2014 08:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2592/2015 -
16/12/2014 08:11 DICAP Instrução nº 199/2015 -
15/12/2014 14:35 DP  

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