Processo 114082/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/02/2015 08:10
Autuado em 12/02/2015 08:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3193/2015 da Segunda Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3193/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/07/2015 Acórdão   3193/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 11:22 do Protocolo 115194/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3193/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 559/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 08:52 DP  
15/07/2015 15:04 S2C Acórdão nº 3193/2015 -
15/07/2015 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2061/2015 -
25/06/2015 10:47 GCNB  
23/06/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 7905/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Município de Figueira. Cumprimento do TAC. Apreciação no protocolo correspondente. Desistência do processo. Pelo encerramento.
16/06/2015 17:46 DICAP Parecer nº 6800/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
15/06/2015 17:37 DEX Informação nº 3922/2015 -
15/06/2015 13:58 DAT Informação CL nº 146/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/06/2015 13:55 S2C  
25/02/2015 10:56 DCM Informação nº 840/2015 - Acompanhamento de TAC. Cumprimento. Certidão Liberatória em vigência. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
13/02/2015 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 559/2015 -
12/02/2015 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2015 -

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