Data de Envio | Setor | Ato |
11/08/2015 08:52
| DP | |
15/07/2015 15:04
| S2C | Acórdão nº 3193/2015 - |
15/07/2015 15:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2061/2015 - |
25/06/2015 10:47
| GCNB | |
23/06/2015 15:10
| SMPjTC | Parecer nº 7905/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Município de Figueira. Cumprimento do TAC. Apreciação no protocolo correspondente. Desistência do processo. Pelo encerramento. |
16/06/2015 17:46
| DICAP | Parecer nº 6800/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
15/06/2015 17:37
| DEX | Informação nº 3922/2015 - |
15/06/2015 13:58
| DAT | Informação CL nº 146/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
15/06/2015 13:55
| S2C | |
25/02/2015 10:56
| DCM | Informação nº 840/2015 - Acompanhamento de TAC. Cumprimento. Certidão Liberatória em vigência. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto. |
13/02/2015 10:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 559/2015 - |
12/02/2015 08:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2015 - |