Processo 114358/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 14:04
Autuado em 26/03/2009 14:04
Apensado ao Processo 15218/13 em 18/02/2013 09:44
Oficio de encaminhamento 113/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3385/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2012 Acórdão   3385/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/10/2012 Acórdão   3385/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/10/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/09/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/09/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERMANO DO ROSARIO FERREIRA KUSDRA
Interessado LUIZ CARLOS BLUM
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2013 15:23 do Protocolo nº 631-5/13, referente a Petição Recursal
24/11/2010 15:49 do Protocolo nº 359717/10, referente juntada de novos documentos.
21/06/2010 15:12 do Protocolo nº 342865/10, referente solicitação de cópias.
16/03/2010 11:35 do Protocolo nº 131147/10, referente a desistência do pedido de cópias.
16/03/2010 10:09 do Protocolo nº 128537/10, referente a novas justificativas.
16/03/2010 10:08 do Protocolo nº 128529/10, referente a razões de defesa.
04/03/2010 09:16 do Protocolo nº 105995/10, referente à solicitação de Cópias dos Autos.
19/11/2009 17:39 do Protocolo nº 518041/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1648/09-OCN-DCM.
12/08/2009 16:21 do Protocolo nº 372047/09, referente a resposta ao ofício n° 1647/09-OCN-DCM do Sr. Luiz C. Blum.
04/08/2009 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1648/2009-OCN-DCM
27/07/2009 11:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1647/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/02/2010 Ofício de Contraditório   50/ 2010   
DCM  12/02/2010 Ofício de Contraditório   51/ 2010   
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1647/ 2009 16/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1648/ 2009 27/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 495/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3385/2012
11/10/2012 506 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 17/10/2012
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 191/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 15:56 DP  
10/01/2013 16:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 17/2013 -
10/01/2013 16:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 495/2013 -
29/11/2012 15:10 S2C Acórdão nº 3385/2012 -
29/11/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2178/2012 -
22/10/2012 14:17 GACAC  
22/10/2012 10:38 S2C  
15/10/2012 11:49 GCDA  
10/10/2012 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 1194/2012 -
13/09/2012 12:39 GCDA  
12/09/2012 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 1035/2012 -
01/08/2012 13:17 GACAC  
26/07/2012 09:24 SMPjTC Parecer nº 11126/2012 - Ratifica parecer anterior EMENTA. Prestação de C ontas Municipal. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 3012/12.
28/05/2012 19:32 DCM Instrução nº 2844/2012 -
22/03/2012 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1295/2012 -
09/03/2012 09:31 SMPjTC Parecer nº 3012/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2008. Pela regularidade com aposição de ressalva e multa, cf. DCM.
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 583/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de multa proporcional ao dano.
10/12/2010 09:23 SITIO  
09/12/2010 14:12 DCM  
24/11/2010 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 671/2010 -
24/11/2010 15:34 SMPjTC  
22/06/2010 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2541/2010 -
08/06/2010 14:41 SMPjTC Despacho nº 22/2010 - encaminhamento ao GCAML encaminhamento ao GCAML
23/03/2010 10:32 DCM Instrução nº 1193/2010 - MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
12/03/2010 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 191/2010 -
12/03/2010 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 192/2010 -
11/03/2010 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 528/2010 -
09/03/2010 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 515/2010 -
09/03/2010 11:42 DP  
04/03/2010 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 492/2010 -
27/11/2009 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 221/2010 -
27/11/2009 15:34 DCM Instrução nº 4016/2009 - MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
27/11/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 50/2010 -
27/11/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 51/2010 -
24/11/2009 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3128/2009 -
26/03/2009 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1793/2009 -
26/03/2009 16:49 DCM Instrução nº 2217/2009 - MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1647/2009 -
26/03/2009 16:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1648/2009 -
26/03/2009 14:03 DP  

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