Processo 1151463/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/12/2014 10:40
Autuado em 18/12/2014 10:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3296/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3296/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3296/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:10/04/17)
Gestor ordenador das despesas MARCO AURELIO ZANDONA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado RICARDO MARTYN KASPRESKI

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 259673/17
18/05/2015 16:47 AR do Ofício OCN - 2579/2015 - DP
30/04/2015 22:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361659/15
30/04/2015 22:00 do Protocolo 361640/15
28/04/2015 11:34 AR do Ofício OCN - 2580/2015 - DP
22/04/2015 11:14 do Protocolo 330583/15
14/04/2015 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317579/15
13/04/2015 16:03 do Protocolo 311295/15
10/04/2015 16:13 do Protocolo 309320/15
10/04/2015 16:10 do Protocolo 309290/15
10/04/2015 15:24 do Protocolo 308863/15
10/04/2015 15:23 do Protocolo 308847/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2579/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2580/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3296/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6562/2017
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 536/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 12:02 DP  
13/12/2018 13:14 CMEX Informação nº 4727/2018 -
08/11/2018 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1463/2018 -
05/10/2018 11:13 GCILB  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
03/10/2018 11:35 5PC Parecer nº 804/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
02/10/2018 12:10 SMPjTC  
16/06/2015 13:36 CGE Instrução nº 333/2018 - Contas regulares, com recomendações.
18/03/2015 07:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1552/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Informação nº 4690/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2579/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2580/2015 -
18/12/2014 14:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 536/2015 -
18/12/2014 14:08 DAT Instrução nº 697/2015 -
18/12/2014 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20058/2014 -

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