Processo 11527/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:23
Autuado em 08/01/2014 15:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2328/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2328/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/08/2018 Acórdão   2328/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2018   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARIA JULIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2018 13:26 do Protocolo 880320/18
20/07/2018 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511074/18
19/06/2018 10:35 do Protocolo 428622/18
08/05/2018 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329640/18
25/04/2018 13:50 do Protocolo 289193/18
03/04/2018 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218300/18
11/11/2014 17:18 do Protocolo 1027584/14
20/08/2014 11:41 do Protocolo 764210/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2328/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 463/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 398/2018
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 209/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 09:50 DP  
26/02/2019 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 163/2019 -
25/02/2019 12:10 SMPJTC  
20/02/2019 10:13 5PC Parecer nº 96/2019 - Ato de inativação. Negativa de registro. Falecimento da interessada. Pelo encerramento do feito.
19/02/2019 15:33 SMPjTC  
19/02/2019 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 131/2019 -
08/01/2019 13:36 CGE Parecer nº 157/2019 -
14/12/2018 09:44 DP  
13/12/2018 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1562/2018 -
15/10/2018 15:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1887/2018 -
20/09/2018 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2018 -
19/09/2018 19:15 SMPJTC  
18/09/2018 11:38 5PC Ciência de Decisão nº 167/2018 -
18/09/2018 09:27 SMPjTC  
30/08/2018 14:23 S2C Acórdão nº 2328/2018 -
16/08/2018 12:13 GACAC  
16/08/2018 11:47 SMPJTC  
10/08/2018 10:30 5PC Parecer nº 546/2018 - Atos de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro da Resolução nº 11070/13 (retificada pela Resolução nº 14406/14), e negativa de registro da Resolução nº 11069/13.
09/08/2018 14:42 SMPjTC  
26/07/2018 03:00 CGE Parecer nº 1030/2018 -
04/07/2018 15:23 DP  
27/06/2018 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
27/06/2018 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 337/2018 -
18/06/2018 10:10 GACAC  
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
08/06/2018 11:07 5PC Parecer nº 400/2018 - Ato de inativação. Manutenção de Parecer anterior. Pela legalidade e registro da Resolução nº 14406/14 e negativa de registro da Resolução nº 11069/13.
08/06/2018 10:59 SMPjTC  
10/05/2018 07:42 CGE Parecer nº 430/2018 -
27/04/2018 09:42 DP  
26/04/2018 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 463/2018 -
05/04/2018 16:27 DP Informação nº 4540/2018 -
05/04/2018 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 398/2018 -
23/02/2018 15:36 DP Informação nº 3680/2018 -
23/01/2018 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 88/2018 -
22/01/2018 20:59 SMPJTC  
15/01/2018 13:53 5PC Parecer nº 34/2018 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro da Resolução nº 14406/14, que retificou a Resolução nº 11070/13, e negativa de registro da Resolução nº 11069/13.
12/01/2018 11:57 SMPjTC  
28/08/2014 11:10 COFAP Parecer nº 513/2018 - LEGALIDADE E REGISTRO DE UM ATO CONCESSIVO E NEGATIVA DE REGISTRO DE OUTRO, ANTE O EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIAS ESTADUAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2014 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3413/2014 -
22/07/2014 10:50 DP Informação nº 14779/2014 -
18/07/2014 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2734/2014 -
16/01/2014 14:46 DICAP Parecer nº 9325/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETIFICAÇÃO DOS VALORES DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II E ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO D. RELATOR.
09/01/2014 19:45 DCE Informação nº 62/2014 -
09/01/2014 14:59 DICAP  
08/01/2014 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 209/2014 -

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