Processo 1154446/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/12/2014 15:37
Autuado em 18/12/2014 15:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 290/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão   290/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2015 Acórdão   290/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2015 1058 Acórdão nº 290/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 547/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 158/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2015 14:49 DP  
25/03/2015 09:17 GP  
24/03/2015 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 737/2015 -
13/02/2015 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2015 -
12/02/2015 18:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 188/2015 -
12/02/2015 17:26 STP  
11/02/2015 10:41 DG Despacho Processual Diverso nº 286/2015 -
10/02/2015 11:45 DTI  
09/02/2015 09:15 DG Despacho Processual Diverso nº 234/2015 -
30/01/2015 10:08 STP Certidão de Sessão nº 58/2015 -
28/01/2015 15:36 GCFAMG  
27/01/2015 15:41 DP Informação nº 1218/2015 -
27/01/2015 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 547/2015 -
16/01/2015 10:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 158/2015 -
14/01/2015 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 494/2015 -
14/01/2015 13:00 SMPjTC Parecer nº 603/2015 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável das Diretorias Técnicas (DCM, DICAP e DAT). Existência de pendência cf. DEX. Parecer Ministerial pelo indeferimento
13/01/2015 12:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 286/2015 -
13/01/2015 09:45 DEX Informação nº 319/2015 -
09/01/2015 14:06 DAT Informação CL nº 5/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/12/2014 17:07 DCM Instrução nº 64/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2013. Resultado do recálculo: 25,17%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória.
18/12/2014 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20086/2014 -

Voltar a Consulta