Processo 1155302/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/12/2014 11:07
Autuado em 23/12/2014 11:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4116/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4116/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4116/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual JORGE EDUARDO WEKERLIN
Gestor atual PAULO AFONSO SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas FABIANO LOPES BUENO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/05/15)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVETE MOROSOV

Juntadas
DataDescrição
27/01/2016 10:35 do Protocolo 53245/16
18/05/2015 17:27 AR do Ofício OCN - 2947/2015 - DP
04/05/2015 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367711/15
31/03/2015 12:43 Devolução do Ofício OCN - 1511/2015 - DP
24/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1507/2015 - DP
23/03/2015 16:02 do Protocolo 231135/15
20/03/2015 16:25 do Protocolo 224880/15
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1510/2015 - DP
17/03/2015 09:09 do Protocolo 206416/15
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1514/2015 - DP
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1513/2015 - DP
06/03/2015 10:51 do Protocolo 175200/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2947/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1507/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1510/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1511/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1513/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1514/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2016 1431 Acórdão nº 4116/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 209/2016
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 343/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 08:10 DP  
16/09/2016 14:16 COEX Informação nº 6586/2016 -
06/09/2016 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1658/2016 -
29/08/2016 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4395/2016 -
29/08/2016 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2618/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4116/2016 -
02/08/2016 08:55 GCIZL  
01/08/2016 08:40 SMPjTC Parecer nº 9929/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme unidade técnica
28/01/2016 13:14 COFIT Instrução nº 1671/2016 - o nº:
28/01/2016 07:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
17/06/2015 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
23/02/2015 08:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1566/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 4557/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 5115/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1507/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1510/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1511/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1513/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1514/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2947/2015 -
05/01/2015 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 343/2015 -
05/01/2015 10:27 DAT Instrução nº 129/2015 -
23/12/2014 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20246/2014 -

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