Processo 1155809/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/01/2015 17:56
Autuado em 12/01/2015 17:56
Apensado ao Processo 571641/14 em 20/07/2015 08:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2438/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2438/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2438/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado LAERCIO FONDAZZI

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 15:19 do Protocolo 47470/15
21/01/2015 15:16 do Protocolo 47429/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1197/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2438/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 137/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 80/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 276/2015
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 92/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 17:53 DP  
06/07/2015 07:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1197/2015 -
03/07/2015 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 589/2015 -
19/06/2015 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2015 -
17/06/2015 07:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 831/2015 -
01/06/2015 16:43 STP  
22/05/2015 17:12 GCDA  
21/05/2015 17:01 STP Certidão de Sessão nº 354/2015 -
01/04/2015 12:04 GCDA  
13/03/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 4058/2015 - Pela expedição de recomendação/determinação Recurso de Revista. Revisão de Proventos. Criação de verba de representação em momento posterior à inativação do interessado. Inclusão aos proventos. Exame da competência deste Tribunal. Sucessivamente, preliminar referente à necessidade de manifestação
23/02/2015 15:24 DICAP Parecer nº 2663/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS. RECURSO DE REVISTA. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. EXTENSÃO AO SERVIDOR APOSENTADO EM RAZÃO DA PARIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/01/2015 17:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 137/2015 -
20/01/2015 17:00 DP Informação nº 925/2015 -
20/01/2015 11:51 DG  
16/01/2015 16:21 DP  
16/01/2015 15:45 DG  
16/01/2015 15:38 DP  
16/01/2015 14:55 DG  
15/01/2015 17:59 DP  
15/01/2015 15:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 92/2015 -
12/01/2015 18:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
12/01/2015 17:56 DP Informação nº 472/2015 -

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