Processo 115685/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/03/2013 16:11
Autuado em 07/03/2013 16:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4524/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4524/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4524/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão ALICE FIGUEIREDO IEDE
Pensionista JOSE MARIA JESUS
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 08:36 Petição de outra natureza
31/07/2013 11:51 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 291/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4524/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2275/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1752/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2014 20:25 DP  
07/02/2014 16:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 291/2014 -
14/01/2014 13:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 93/2014 -
24/10/2013 16:24 S2C Acórdão nº 4524/2013 -
24/10/2013 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2014 -
07/10/2013 11:21 GASRVF  
28/08/2013 10:22 SMPjTC Parecer nº 15147/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa pelo atraso.
14/08/2013 11:54 DICAP Parecer nº 18368/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/08/2013 15:35 DP  
01/08/2013 12:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2275/2013 -
03/07/2013 11:19 DP Informação nº 15700/2013 -
01/07/2013 17:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1752/2013 -
28/06/2013 13:01 DP Informação nº 12729/2013 -
11/03/2013 08:29 DICAP Parecer nº 8446/2013 - CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. IRREGULARIDADE FORMAL. PELA EXPEDIÇÃO E OFÍCIO AO GESTOR. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/03/2013 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2013 -

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