Processo 1158530/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2014 11:46
Autuado em 19/12/2014 11:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6044/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6044/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6044/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual EDSON DA SILVA NAIZER
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Servidor MAURILIO HERTEL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 09:35 do Protocolo 846423/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 301/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6044/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10608/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5094/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 12:57 DP  
29/01/2016 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2016 -
29/01/2016 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 301/2016 -
27/01/2016 16:26 SMPjTC Despacho nº 15/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Município de Jaguariaíva. Pelo encerramento.
26/01/2016 16:43 DICAP Parecer nº 219/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/01/2016 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
10/12/2015 14:43 S2C Acórdão nº 6044/2015 -
10/12/2015 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2016 -
08/12/2015 13:23 GACAC  
07/12/2015 11:51 S2C Certidão de Sessão nº 1508/2015 -
13/11/2015 13:45 GACAC  
06/11/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 14850/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por Idade. Município de Jaguariaíva. Proventos Proporcionais. Legalidade e Registro.
27/10/2015 10:00 DICAP Parecer nº 11569/2015 -
28/09/2015 15:44 DP  
25/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4809/2015 -
24/09/2015 09:58 DP Informação nº 20525/2015 -
19/12/2014 12:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5094/2015 -
19/12/2014 12:26 DICAP Instrução nº 1106/2015 -
19/12/2014 11:55 DP  

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