Processo 116237/21
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 02/03/2021 15:36
Autuado em 02/03/2021 15:36
Apensado ao Processo 274880/22 em 21/07/2022 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 924/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2021 Acórdão   924/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2021 Acórdão   924/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 17:55 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:54 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:53 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:53 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:52 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:52 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:51 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:51 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:50 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:50 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:49 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:48 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:48 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:47 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:46 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:43 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021
18/03/2021 17:42 Prestação de Contas Mensal - Fevereiro/2021

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2021 2537 Acórdão nº 924/2021
29/04/2021 2528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2021 de 05/05/2021
04/03/2021 2491 Termo de Distribuição de Processo nº 365/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 10:49 DP  
06/05/2021 09:55 STP Acórdão nº 924/2021 -
06/05/2021 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2021 -
12/04/2021 16:33 GCAML  
12/04/2021 16:26 SMPJTC  
07/04/2021 13:20 PGC Parecer nº 79/2021 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Fevereiro/2021. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
07/04/2021 13:18 SMPjTC  
31/03/2021 16:49 CGE Instrução nº 410/2021 -
30/03/2021 10:46 CI Informação nº 37/2021 -
19/03/2021 14:19 CAFETC Parecer nº 7/2021 -
02/03/2021 15:49 DF Despacho Processual Diverso nº 25/2021 -
02/03/2021 15:35 DP  

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