Processo 116363/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2013 09:42
Autuado em 03/04/2013 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3457/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3457/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3457/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas LEDA MARIA DOS REIS POIANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA
Representante legal CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Interessado MARCO ANTONIO PERES
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191539/14
12/03/2014 09:13 AR do ofício OCN - 2948/14 - DP
10/03/2014 13:51 do Protocolo 191644/14
10/03/2014 13:48 do Protocolo 191636/14
10/03/2014 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191610/14
10/03/2014 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191580/14
10/03/2014 13:40 do Protocolo 191512/14
07/03/2014 15:04 do Protocolo 184494/14
07/03/2014 09:55 AR do ofício OCN - 2950/14 - DP
07/03/2014 09:55 AR do ofício OCN - 2949/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2948/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2949/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2950/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3457/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 89/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7745/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 16:15 DP  
31/08/2015 11:50 DEX Informação nº 5430/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2199/2015 -
15/07/2015 14:09 GCFAMG  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8731/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
08/05/2014 07:57 DAT Instrução nº 1492/2015 -
13/01/2014 09:23 DP Informação nº 338/2014 -
13/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2948/2014 -
13/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2949/2014 -
13/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2950/2014 -
10/01/2014 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 89/2014 -
03/04/2013 18:17 DAT Instrução nº 4480/2013 -
03/04/2013 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7745/2013 -

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