Processo 1164751/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/12/2014 13:59
Autuado em 23/12/2014 13:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4307/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4307/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4307/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual JORGE EDUARDO WEKERLIN
Gestor atual PAULO AFONSO SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Gestor ordenador das despesas MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado SABRINA TABITA NEHRING QUEIROZ

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:16 do Protocolo 47210/16
25/01/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46893/16
18/04/2015 13:16 do Protocolo 328694/15
24/03/2015 10:13 AR do Ofício OCN - 1518/2015 - DP
24/03/2015 10:13 Devolução do Ofício OCN - 1516/2015 - DP
24/03/2015 10:13 AR do Ofício OCN - 1505/2015 - DP
23/03/2015 15:58 do Protocolo 231089/15
20/03/2015 23:34 do Protocolo 224848/15
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1506/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Edital Diverso   35/ 2015   
DP  03/04/2015 Edital Diverso   35/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1505/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1506/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1516/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1518/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4307/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
07/04/2015 1095 Edital Diverso nº 35/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 320/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 07:41 DP  
05/10/2016 15:16 COEX Informação nº 7023/2016 -
20/09/2016 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2399/2016 -
19/09/2016 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2714/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
12/07/2016 08:18 GCFAMG  
01/04/2016 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2667/2016 -
01/04/2016 11:05 SMPjTC Parecer nº 7430/2016 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Regularidade das Contas. Recomendação.
18/06/2015 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 237/2016 -
18/06/2015 08:16 DAT Instrução nº 779/2016 - o nº:
23/02/2015 08:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1586/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1587/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Edital Diverso nº 35/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 4150/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1505/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1506/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1516/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1518/2015 -
05/01/2015 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 320/2015 -
05/01/2015 10:27 DAT Instrução nº 122/2015 -
23/12/2014 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20254/2014 -

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