Processo 1165464/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/12/2014 14:47
Autuado em 23/12/2014 14:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3292/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2016 Acórdão   3292/ 2016 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2016 Acórdão   3292/ 2016 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3292/2016
15/07/2016 1401 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 19/07/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 10:29 DP  
01/09/2016 08:29 COEX Informação nº 6223/2016 -
25/08/2016 15:49 DP  
21/07/2016 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2016 -
20/06/2016 16:56 GCDA  
20/06/2016 08:07 SMPjTC Parecer nº 7481/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Araucária. Existência de pendência junto à DCM. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
17/06/2016 10:38 DICAP Parecer nº 6095/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16/06/2016 17:05 COEX Informação nº 4417/2016 -
15/06/2016 16:19 DAT Informação CL nº 78/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/01/2015 10:52 DCM Instrução nº 2626/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo indeferimento. Certidão Liberatória, pelo Indeferimento.
23/12/2014 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20256/2014 -

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