Processo 116797/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/03/2013 15:06
Autuado em 05/03/2013 15:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5012/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5012/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2013 Acórdão   5012/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Gestor atual AGNALDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOAO CARLOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 18599/14
25/06/2013 08:56 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 66/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 5012/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1530/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1252/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4031/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2014 18:15 DP  
15/01/2014 17:35 DEX Informação nº 162/2014 -
15/01/2014 15:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 27/2014 -
09/01/2014 18:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 66/2014 -
17/12/2013 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1454/2013 -
17/12/2013 10:20 DEX Informação nº 5042/2013 -
17/12/2013 10:20 DEX Instrução nº 49/2014 -
28/11/2013 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1440/2013 -
26/11/2013 14:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1194/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Acórdão nº 5012/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1436/2013 -
09/09/2013 10:30 GCCMNS  
26/08/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 13432/2013 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa
09/07/2013 08:08 DCM Instrução nº 3344/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2013 08:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1530/2013 -
13/06/2013 09:53 DP Informação nº 12915/2013 -
07/06/2013 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1252/2013 -
06/03/2013 18:41 DCM Instrução nº 1847/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/03/2013 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4031/2013 -

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