Processo 117175/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/02/2019 11:08
Autuado em 25/02/2019 11:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1544/2019 da Primeira Câmara, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1544/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/06/2019 Acórdão   1544/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado SERGIO AGOSTINHO DRESCH
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/04/2019 14:43 Termo de Entrega em Mãos do Oficio 416/19- ODL/DP
23/04/2019 10:22 do Protocolo 268173/19
12/04/2019 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 250479/19, de 12/04/19 - Protocolo: 250479/19
04/04/2019 16:45 Termo de Entrega em Mãos
19/03/2019 10:21 do Protocolo 169370/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2019 Ofício de Diligência   416/ 2019   
DP  28/03/2019 Ofício de Diligência   330/ 2019 04/04/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1544/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 786/2019
28/03/2019 2027 Despacho Processual Diverso nº 1227/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 14:02 DP  
10/06/2019 15:15 S1C Acórdão nº 1544/2019 -
10/06/2019 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2019 -
22/05/2019 14:44 GCFC  
22/05/2019 13:44 SMPJTC  
25/04/2019 13:36 PGC Parecer nº 120/2019 - Processo de servidor do Tribunal. Requerimento para isenção de imposto de renda retido na fonte. Servidor ativo. Inteligência do art. 6º, inc. XIV, da Lei nº 7.713/1988. Interpretação literal da legislação tributária. Pelo indeferimento.
25/04/2019 12:17 SMPjTC  
23/04/2019 14:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 502/2019 -
16/04/2019 14:54 DP Ofício de Diligência nº 416/2019 -
12/04/2019 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 449/2019 -
27/03/2019 18:00 DP Ofício de Diligência nº 330/2019 -
26/03/2019 17:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 354/2019 -
26/03/2019 13:16 DP Despacho Processual Diverso nº 68/2019 -
26/03/2019 13:16 DP Informação nº 2163/2019 -
25/03/2019 11:24 GP Despacho Processual Diverso nº 1227/2019 -
11/03/2019 15:23 DIJUR Parecer nº 123/2019 -
26/02/2019 09:56 DGP Informação nº 69/2019 -
26/02/2019 09:48 GP  
25/02/2019 11:24 DGP  
25/02/2019 11:10 GP  
25/02/2019 11:08 DP  

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