Processo 117556/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:26
Autuado em 06/03/2013 20:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5343/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5343/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5343/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GILMAR RODRIGUES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATIGUA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 11:23 do Protocolo 676168/14
21/07/2014 11:14 AR do ofício OCN - 12477/14 - DP
30/05/2014 08:25 Devolução do Ofício OCN - 7068/14 - DP
22/05/2014 18:13 do Protocolo 476908/14
22/05/2014 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476754/14
22/05/2014 16:55 do Protocolo 476711/14
07/05/2014 18:21 do Protocolo 420490/14
07/05/2014 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420481/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12477/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7068/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5343/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 721/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:34 DP  
01/12/2015 12:26 DEX Informação nº 7714/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3155/2015 -
26/10/2015 12:08 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1206/2015 -
02/10/2015 15:43 GCFAMG  
12/08/2015 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3637/2015 -
12/08/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 11146/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
24/07/2014 17:00 DAT Instrução nº 2697/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
01/04/2014 07:54 DP Informação nº 11110/2014 -
01/04/2014 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 12477/2014 -
01/04/2014 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 7068/2014 -
07/03/2013 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 721/2014 -
07/03/2013 15:55 DAT Instrução nº 2631/2014 -
06/03/2013 20:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2013 -

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