Processo 117810/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 11:07
Autuado em 30/03/2021 11:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 300/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual RUDISNEY GIMENES FILHO
Gestor das Contas FABIANO ALVES MACIEL
Gestor das Contas MARCOS FIORAVANTE

Juntadas
DataDescrição
30/11/2023 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 778725/23, de 30/11/23 - Protocolo: 778725/23
15/03/2022 09:41 AR do ofício OPD - 158/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   158/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2023 18:16 DP  
30/11/2023 13:56 CMEX Informação nº 5013/2023 -
14/02/2022 20:48 DP Informação nº 1033/2022 -
14/02/2022 13:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 158/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2021 -
30/11/2021 14:31 GCNB  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
26/11/2021 10:04 5PC Parecer nº 882/2021 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro do ato.
26/11/2021 09:47 SMPjTC  
30/03/2021 12:30 CGM Instrução nº 4400/2021 -
30/03/2021 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2021 -

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