Processo 118552/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 16:52
Autuado em 05/03/2013 16:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4142/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4142/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão   4142/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas VARLI APARECIDA MARIN PAES
Entidade tomadora APROAMA - ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE MARIALVA - AMIGO FIEL
Representante legal EDGAR SILVESTRE
Interessado ELTON JONES CAPARROZ

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 14:36 do Protocolo 167409/14
17/02/2014 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115352/14
17/02/2014 10:47 do Protocolo 115336/14
07/02/2014 09:32 AR do ofício OCN - 1233/14 - DP
07/02/2014 09:32 AR do ofício OCN - 1234/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1233/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1234/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4142/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 66/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4033/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 10:02 DP  
28/09/2016 11:38 COEX Informação nº 6859/2016 -
22/09/2016 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1726/2016 -
20/09/2016 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5240/2016 -
20/09/2016 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2749/2016 -
23/08/2016 17:11 S1C  
04/08/2016 08:31 GCDA  
03/08/2016 07:59 SMPjTC Parecer nº 10011/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Julgamento cf nist
06/03/2014 10:09 COFIT Instrução nº 1961/2016 - o nº:
26/02/2014 07:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1076/2014 -
18/02/2014 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 370/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Informação nº 2685/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Informação nº 704/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1233/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1234/2014 -
10/01/2014 14:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 66/2014 -
06/03/2013 18:41 DAT Instrução nº 170/2014 -
05/03/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4033/2013 -

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