Processo 118790/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 17:24
Autuado em 05/03/2013 17:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2981/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2981/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2981/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2981/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4108/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 09:03 DP  
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2981/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2014 -
11/04/2014 16:29 GCCMNS  
10/04/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 5327/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento do processo, cf. DAT.
06/03/2013 19:11 DAT Instrução nº 3502/2014 - CÓD.:
05/03/2013 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4108/2013 -

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