Processo 11883/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2010 15:20
Autuado em 12/01/2010 15:20
Protocolo Integrado do Estado 073672031
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3388/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3388/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3388/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VALDIR JOSE BATISTA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/03/2010 14:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1345/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/03/2010 Ofício de Diligência   1345/ 2010 29/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3388/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3750/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 297/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:36 DP  
18/10/2013 09:17 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3388/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1113/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1090/2013 -
29/08/2013 11:34 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2013 -
22/08/2013 17:37 GCFC  
21/08/2013 18:22 S2C Certidão de Sessão nº 1334/2013 -
19/07/2013 10:26 GATBC  
10/04/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 9038/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
13/03/2013 18:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1048/2013 -
22/02/2013 09:51 DIJUR Parecer nº 3917/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
17/12/2012 18:15 DP  
25/10/2012 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3750/2012 -
15/10/2012 18:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4890/2012 -
15/10/2012 18:41 SMPjTC Parecer nº 16737/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
15/10/2012 11:16 DP Informação nº 10374/2012 -
20/04/2011 15:27 DIJUR Informação nº 2926/2012 -
20/04/2011 15:27 DIJUR Parecer nº 15685/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação
19/04/2011 16:48 S1C Certidão de Sessão nº 489/2011 -
12/04/2011 11:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 119/2011 -
12/04/2011 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 297/2011 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 1990/2011 - POLICIAL CIVIL. DÚVIDA SOBRE O CÁLCULO DOS PROVENTOS. PELO SOBRESTAMENTO.
10/09/2010 13:11 SITIO  
14/04/2010 08:57 DIJUR  
22/03/2010 11:43 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 11:47 DP  
13/01/2010 18:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 1345/2010 -
13/01/2010 18:26 DIJUR Parecer nº 2319/2010 - APOSENTADORIA. POLICIAL CIVIL. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃOS Nº 1421/2006 E 564/09. EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. 1ª INSTRUÇÃO.
12/01/2010 15:19 DP  

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