Processo 118882/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 09:30
Autuado em 18/02/2014 09:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3742/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3742/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/06/2014 Acórdão   3742/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas RINALDO PERES ASSUNÇÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1883/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1724/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3742/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2122/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:16 DP  
12/08/2014 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1724/2014 -
30/07/2014 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1883/2014 -
22/07/2014 09:55 DEX Informação nº 5126/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Acórdão nº 3742/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2014 -
06/05/2014 14:02 GCCMNS  
29/04/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 6278/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalvas das contas.
18/02/2014 14:38 DAT Instrução nº 4004/2014 -
18/02/2014 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2122/2014 -

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