Processo 118900/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:29
Autuado em 06/03/2013 21:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 32/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   32/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   32/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas RODINEI CARLOS THOMAZELLA
Gestor ordenador das despesas VALDECI MARCOLINO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado RENALDO AMAURI LOPES
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2017 08:43 do Protocolo 640199/17
31/08/2017 08:51 do Protocolo 633141/17
28/08/2017 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624355/17
11/08/2017 11:29 AR do Ofício OCN - 3644/2017 - DP
11/08/2017 11:29 AR do Ofício OCN - 3643/2017 - DP
10/08/2017 12:12 do Protocolo 586964/17
25/01/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48039/16
25/01/2016 16:56 do Protocolo 47741/16
25/01/2016 16:49 do Protocolo 47660/16
18/08/2014 08:44 do Protocolo 753383/14
07/08/2014 11:39 do Protocolo 722534/14
06/08/2014 15:56 do Protocolo 724529/14
06/08/2014 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724324/14
05/08/2014 09:51 AR do ofício OCN - 13036/14 - DP
25/07/2014 11:48 AR do ofício OCN - 13034/14 - DP
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 13033/14 - DP
24/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13035/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3643/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3644/ 2017   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13033/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13034/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13035/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13036/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 32/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1734/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1494/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 193/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4235/2015
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2749/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4276/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 09:28 DP  
01/03/2019 13:03 CMEX Informação nº 1250/2019 -
29/01/2019 15:17 S2C Acórdão nº 32/2019 -
29/01/2019 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2019 -
25/10/2018 09:39 GCAML  
24/10/2018 15:02 SMPJTC  
24/10/2018 11:20 1PC Parecer nº 996/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
23/10/2018 17:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 440/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
04/09/2017 12:35 COFIT  
30/08/2017 14:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1581/2017 -
29/08/2017 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1734/2017 -
25/07/2017 16:20 DP Informação nº 11760/2017 -
25/07/2017 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 3643/2017 -
25/07/2017 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 3644/2017 -
19/06/2017 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1494/2017 -
01/02/2016 16:44 COFIT Instrução nº 447/2017 -
28/01/2016 07:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 193/2016 -
19/08/2014 08:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13033/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13034/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13035/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13036/2014 -
07/03/2013 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2749/2014 -
07/03/2013 15:38 DAT Instrução nº 5382/2014 -
06/03/2013 21:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4276/2013 -

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