Processo 119389/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:24
Autuado em 05/04/2013 17:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 359/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   359/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   359/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas PEDRO PAULINO DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVIDA DE UNIÃO DA VITÓRIA
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado GILBERTO LUIS GONÇALVES
Interessado LUIZ RENATO CARVALHO PINTO
Representante legal PEDRO IVO ILKIV
Interessado VITOR PAULO STERN

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 08:51 do Protocolo 197049/14
07/03/2014 11:43 do Protocolo 172208/14
25/02/2014 12:37 do Protocolo nº 138034/14, referente ao ofício OCN - 909/14 - DP
21/02/2014 15:04 do Protocolo 133253/14
12/02/2014 10:07 do Protocolo 98649/14
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 912/14 - DP
07/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 913/14 - DP
04/02/2014 11:44 AR do ofício OCN - 914/14 - DP
28/01/2014 16:05 do Protocolo 59228/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   909/ 2014  21/02/2014
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   911/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   912/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   913/ 2014  07/02/2014
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   914/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 359/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 154/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8006/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 16:39 DP  
10/03/2016 09:08 DEX Informação nº 1555/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2016 -
25/01/2016 16:55 GCFAMG  
13/01/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 765/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT
20/05/2014 09:40 DAT Instrução nº 4358/2015 - o nº:
16/01/2014 09:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2362/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Informação nº 553/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Informação nº 8474/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 909/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 911/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 912/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 913/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 914/2014 -
14/01/2014 15:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 154/2014 -
08/04/2013 17:52 DAT Instrução nº 230/2014 -
05/04/2013 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8006/2013 -

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