Processo 120224/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 15:39
Autuado em 18/02/2014 15:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3370/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3370/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2021 Acórdão   3370/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Gestor ordenador das despesas RAUL CAMILO ISOTTON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142845/16
25/02/2016 09:28 do Protocolo 133960/16
11/02/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91333/16
25/01/2016 07:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43215/16
09/04/2015 14:41 do Protocolo 304930/15
09/04/2015 13:47 do Protocolo 304370/15
25/03/2015 16:25 do Protocolo 240339/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3370/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 502/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 311/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 35/2016
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 496/2015
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2021 10:37 S2C  
17/12/2021 10:36 SMPJTC  
17/12/2021 09:14 4PC Ciência de Decisão nº 320/2021 -
16/12/2021 16:54 SMPjTC  
03/12/2021 11:42 S2C Acórdão nº 3370/2021 -
23/09/2021 15:06 GCIZL  
23/09/2021 12:47 SMPJTC  
23/09/2021 08:46 4PC Parecer nº 685/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Determinação.
22/09/2021 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1042/2021 -
03/03/2016 08:43 COFIT  
02/03/2016 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 502/2016 -
25/02/2016 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 277/2016 -
12/02/2016 16:00 DP  
12/02/2016 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 311/2016 -
11/01/2016 13:08 DP Informação nº 3154/2016 -
30/11/2015 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 35/2016 -
25/11/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 15439/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas com aplicação de multas e emissão de recomendação nos termos propostos pela unidade técnica, bem como por determinação à SEED para que promova a regularização do imóvel, obtendo a CND correspondente e promovendo o registro
09/04/2015 16:49 DAT Instrução nº 4088/2015 - o nº:
13/03/2015 07:06 DP  
10/03/2015 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 496/2015 -
09/03/2015 07:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2015 -
19/02/2014 12:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 434/2015 -
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 432/2015 -
18/02/2014 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2014 -

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