Processo 120224/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 15:39
Autuado em 18/02/2014 15:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3370/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3370/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2021 Acórdão   3370/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Gestor ordenador das despesas RAUL CAMILO ISOTTON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142845/16
25/02/2016 09:28 do Protocolo 133960/16
11/02/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91333/16
25/01/2016 07:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43215/16
09/04/2015 14:41 do Protocolo 304930/15
09/04/2015 13:47 do Protocolo 304370/15
25/03/2015 16:25 do Protocolo 240339/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3370/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 502/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 311/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 35/2016
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 496/2015
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 17:20 DP  
10/02/2022 08:51 CMEX Informação nº 439/2022 -
17/12/2021 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2022 -
17/12/2021 10:36 SMPJTC  
17/12/2021 09:14 4PC Ciência de Decisão nº 320/2021 -
16/12/2021 16:54 SMPjTC  
03/12/2021 11:42 S2C Acórdão nº 3370/2021 -
23/09/2021 15:06 GCIZL  
23/09/2021 12:47 SMPJTC  
23/09/2021 08:46 4PC Parecer nº 685/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Determinação.
22/09/2021 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1042/2021 -
03/03/2016 08:43 COFIT  
02/03/2016 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 502/2016 -
25/02/2016 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 277/2016 -
12/02/2016 16:00 DP  
12/02/2016 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 311/2016 -
11/01/2016 13:08 DP Informação nº 3154/2016 -
30/11/2015 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 35/2016 -
25/11/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 15439/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas com aplicação de multas e emissão de recomendação nos termos propostos pela unidade técnica, bem como por determinação à SEED para que promova a regularização do imóvel, obtendo a CND correspondente e promovendo o registro
09/04/2015 16:49 DAT Instrução nº 4088/2015 - o nº:
13/03/2015 07:06 DP  
10/03/2015 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 496/2015 -
09/03/2015 07:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2015 -
19/02/2014 12:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 434/2015 -
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 432/2015 -
18/02/2014 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2014 -

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