Processo 1207/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2011 10:12
Autuado em 11/04/2011 10:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 876/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   876/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2014 Acórdão   876/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/02/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/02/2013   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2013   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2013   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/01/2013   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/12/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/11/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2012   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Procuradores: DIOGO SALOMAO HECKE (credenciado), ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:22/05/15), GUILHERME MANNA ROCHA (não credenciado), PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado)
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:30/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 08:42 634595/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 16:15 do Protocolo 420710/15
29/10/2013 11:05 do Protocolo 769090/13
29/11/2011 17:43 do Protocolo 701498/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 937/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 876/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
02/08/2013 695 Termo de Redistribuição de Processo nº 1538/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 2192/2013
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1155/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 116/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 516/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 411/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 14:40 DP  
07/05/2014 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
24/04/2014 14:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 430/2014 -
02/04/2014 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2014 -
25/03/2014 16:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 575/2014 -
18/03/2014 15:33 STP  
01/08/2013 08:55 GCDA  
26/07/2013 20:21 DP Informação nº 15562/2013 -
26/07/2013 20:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1538/2013 -
30/04/2013 15:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2192/2013 -
19/04/2013 14:30 STP Certidão de Sessão nº 281/2013 -
19/04/2013 14:30 STP Certidão de Sessão nº 292/2013 -
01/04/2013 12:49 GCILB  
01/04/2013 11:44 STP Certidão de Sessão nº 189/2013 -
19/03/2013 09:03 GASRVF  
19/03/2013 08:55 STP Certidão de Sessão nº 158/2013 -
15/02/2013 11:17 GCFAMG  
14/02/2013 19:49 STP Certidão de Sessão nº 68/2013 -
07/01/2013 17:22 GASRVF  
20/12/2012 17:19 STP Certidão de Sessão nº 5/2013 -
28/11/2012 16:59 GCHEB  
28/11/2012 16:43 STP Certidão de Sessão nº 598/2012 -
23/11/2012 16:34 GASRVF  
22/11/2012 16:53 STP Certidão de Sessão nº 573/2012 -
15/10/2012 15:20 GCDA  
11/10/2012 16:22 STP Certidão de Sessão nº 506/2012 -
05/10/2012 10:49 GASRVF  
05/10/2012 10:19 STP Certidão de Sessão nº 497/2012 -
10/09/2012 16:48 GAJTL  
10/09/2012 16:29 STP Certidão de Sessão nº 436/2012 -
10/09/2012 16:29 STP Certidão de Sessão nº 437/2012 -
20/08/2012 15:04 GASRVF  
17/08/2012 21:43 DP Informação nº 7221/2012 -
10/08/2012 11:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1155/2012 -
09/08/2012 17:44 STP Certidão de Sessão nº 380/2012 -
02/08/2012 17:20 GASRVF  
02/08/2012 17:07 STP Certidão de Sessão nº 358/2012 -
19/06/2012 09:03 GASRVF  
25/05/2012 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2123/2012 -
25/05/2012 14:21 SMPjTC Parecer nº 6881/2012 - improcedência Recurso de Revista. Memoriais. Retorno. Pela improcedência das razões recursais, reiterando-se a conclusão anterior.
25/01/2012 10:26 3ICE Informação nº 8/2012 -
28/06/2011 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 116/2012 -
21/06/2011 11:35 SMPjTC Parecer nº 3484/2011 - improcedência Recurso de revista. Decisão anterior condenatória. Alegações que não desconstituem os fatos ensejadores da imputação anterior. Pela improcedência.
01/06/2011 01:40 3ICE Informação nº 22/2011 - recurso de revista. Pelo não provimento e ratificaçãod a comunicação de irregularidade
26/05/2011 14:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 516/2011 -
10/05/2011 19:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 137/2011 -
14/04/2011 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 411/2011 -
11/04/2011 10:12 DP Informação nº 784/2011 -
11/04/2011 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2011 -

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