Processo 121044/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:15
Autuado em 30/03/2009 15:15
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 126/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 10:44 AR do ofício OPD - 988/13 - GP
14/07/2009 15:27 do Protocolo nº 316929/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1104/09-OCN-DCM do Sr. Efraim Bueno de Moraes.
07/07/2009 12:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1104/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1104/ 2009 30/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3470/2013
26/04/2013 628 Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2013 09:38 DP  
17/05/2013 16:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3470/2013 -
17/05/2013 12:33 DP Informação nº 9063/2013 -
15/05/2013 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 988/2013 -
17/04/2013 18:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2013 -
17/04/2013 18:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 338/2013 -
17/04/2013 18:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2013 -
21/11/2012 15:40 GATBC  
07/07/2011 07:50 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
12/11/2009 12:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 918/2009 -
12/11/2009 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2590/2009 -
09/11/2009 15:04 SMPjTC Parecer nº 14526/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo. Ano de 2008. Regularidade.
30/03/2009 16:41 DCM Instrução nº 1643/2009 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:41 DCM Instrução nº 3638/2009 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1104/2009 -
30/03/2009 15:14 DP  

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