Processo 121072/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2011 16:49
Autuado em 16/03/2011 16:49
Protocolo Integrado do Estado 108033681
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3757/2014 da Segunda Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3757/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3757/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MILTON BIEGER MEIRELES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 10:34 do Protocolo 311839/12
15/03/2012 10:35 Juntada de AR ofício 446/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/03/2012 Ofício de Diligência   446/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 2713/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 3757/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 1116/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6401/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 16:30 DP  
07/08/2014 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2713/2014 -
04/08/2014 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2759/2014 -
18/07/2014 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1486/2014 -
17/07/2014 16:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1666/2014 -
02/07/2014 11:54 S2C Acórdão nº 3757/2014 -
03/04/2014 13:37 GATBC  
08/03/2014 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1455/2014 -
08/03/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 3401/2014 - legalidade e registro Legalidade e Registro.
26/06/2013 16:43 DICAP Parecer nº 2942/2014 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
30/04/2013 15:43 DP Informação nº 7694/2013 -
15/03/2013 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1116/2013 -
13/03/2013 20:39 DP Informação nº 4155/2013 -
02/02/2012 14:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 446/2012 -
02/02/2012 14:12 DIJUR Parecer nº 3931/2013 - Aposentadoria voluntária. Ausência do valor dos proventos no ato publicado. Irregularidade formal. Ratificação do parecer DIJUR anterior. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à DP para complementação da autuação.
17/01/2012 11:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 133/2012 -
17/11/2011 11:22 SMPjTC Parecer nº 227/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
09/06/2011 09:53 DIJUR Parecer nº 7742/2011 - Policial Militar. Reserva com proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da IN 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
16/03/2011 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6401/2011 -

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