Processo 12123/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2013 12:14
Autuado em 01/02/2013 12:14
Apensado ao Processo 258120/10 em 23/02/2017 18:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3761/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3761/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016 Acórdão   3761/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:01/02/13), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:01/02/13), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:01/02/13), ROGÉRIO SEGATTO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:01/02/13)
Origem CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809580/16
11/11/2013 15:18 do Protocolo 805118/13
29/04/2013 10:45 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1947/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 3761/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2342/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 594/2013
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 140/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1658/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2016 10:52 DP  
04/10/2016 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1947/2016 -
16/08/2016 17:16 STP  
25/07/2016 13:37 GCDA  
22/07/2016 16:15 STP  
16/05/2016 14:45 GATBC  
16/05/2016 10:59 STP Certidão de Sessão nº 369/2016 -
09/05/2016 11:51 GCDA  
09/05/2016 10:31 STP Certidão de Sessão nº 340/2016 -
14/04/2016 13:18 GASRVF  
08/04/2016 10:16 STP Certidão de Sessão nº 270/2016 -
06/04/2016 12:03 GCDA  
06/04/2016 11:14 GCNB  
06/04/2016 09:45 STP Certidão de Sessão nº 249/2016 -
08/03/2016 16:52 GCNB  
08/03/2016 15:55 STP Certidão de Sessão nº 169/2016 -
29/02/2016 15:08 GCDA  
25/02/2016 16:16 STP Certidão de Sessão nº 145/2016 -
02/02/2016 15:25 GCFC  
29/01/2016 14:21 STP Certidão de Sessão nº 76/2016 -
19/01/2016 14:29 GCDA  
18/01/2016 13:42 STP Certidão de Sessão nº 28/2016 -
08/01/2016 16:32 GCDA  
07/01/2016 15:27 STP Certidão de Sessão nº 17/2016 -
18/11/2015 09:35 GCAML  
16/11/2015 13:07 STP Certidão de Sessão nº 868/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:46 STP Certidão de Sessão nº 781/2015 -
05/10/2015 17:08 GCDA  
01/10/2015 15:59 STP Certidão de Sessão nº 746/2015 -
10/09/2015 11:42 GCIZL  
03/09/2015 16:25 STP Certidão de Sessão nº 644/2015 -
30/01/2014 11:04 GCDA  
10/01/2014 12:38 SMPjTC Parecer nº 1187/2014 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas e aplicação de multa. Não provimento. Envio dos autos ao Ministério Público Estadual.
12/12/2013 11:43 DAT Parecer nº 243/2013 - Manifestação complementar em Recurso de Revista. Novos documentos probatórios que não alteram o quadro fático. Reitera-se o opinativo anterior. Pelo não provimento do Recurso.
21/11/2013 17:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2342/2013 -
21/11/2013 17:20 STP Certidão de Sessão nº 743/2013 -
07/11/2013 17:29 GCDA  
07/11/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 714/2013 -
10/10/2013 16:56 GCFAMG  
10/10/2013 16:39 STP Certidão de Sessão nº 658/2013 -
26/08/2013 10:30 GCDA  
26/08/2013 09:57 STP Certidão de Sessão nº 574/2013 -
05/06/2013 10:30 GCDA  
10/05/2013 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2398/2013 -
10/05/2013 17:14 SMPjTC Parecer nº 7654/2013 - não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas e aplicação de multa. Não provimento. Envio dos autos ao Ministério Público Estadual.
30/04/2013 10:11 DAT Parecer nº 112/2013 - Tomada de Contas Extraordinária. Transferência voluntária. Irregularidade das contas e imputação de sanções. Improvimento do Recurso de Revista. Juntada de documentos incapazes de desconstituir os fundamentos do acórdão atacado. Reiteração do Parecer nº
18/03/2013 12:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 594/2013 -
25/02/2013 16:13 SMPjTC Parecer nº 2261/2013 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Conhecimento. Não provimento.
07/02/2013 14:36 DAT Parecer nº 49/2013 - Transferência voluntária. Recursos não aplicados no objeto do convênio. Desvio de Finalidade. Irregularidade das contas. Imputação de responsabilidade solidária e devolução dos valores repassados. Possibilidade. Improvimento do Recurso de Revista.
01/02/2013 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 140/2013 -
01/02/2013 12:14 DP Informação nº 1469/2013 -
01/02/2013 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1658/2013 -

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