Processo 122407/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:19
Autuado em 31/03/2009 11:19
Apensado ao Processo 44632/12 em 13/02/2012 17:04
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 265/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR INACIO ZIMMER
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Juntadas
DataDescrição
27/01/2012 16:22 do Protocolo 47123/12
06/10/2011 14:05 AR de devolução dos autos fisicos
28/05/2010 11:02 do Protocolo nº 224277/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
07/08/2009 16:46 do Protocolo nº 359296/09, referente a resposta ao ofício n° 1605/09-OCN-DCM do Sr. Nelson L. Luersen.
30/07/2009 17:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1605/2009-OCN-DCM
29/07/2009 17:22 do Protocolo nº 346232/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1605/09-OCN-DCM.
22/07/2009 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1604/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1604/ 2009 16/07/2009 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1605/ 2009 15/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 190/2012
23/12/2011 331 Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2721/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1742/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2012 10:20 DP  
03/02/2012 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 190/2012 -
01/02/2012 11:06 S2C  
31/01/2012 14:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 153/2012 -
30/01/2012 11:15 S2C  
30/01/2012 10:01 GACAC  
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 46/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2011 -
12/12/2011 10:12 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1150/2011 -
31/10/2011 12:15 GCCMNS  
26/08/2011 09:12 SMPjTC Parecer nº 7309/2011 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas do Município de Planalto. Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas.
05/05/2011 12:06 DCM Informação nº 947/2011 -
20/08/2010 14:29 SITIO  
08/06/2010 13:21 DCM  
28/05/2010 14:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1143/2010 -
13/04/2010 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 563/2010 -
13/04/2010 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 710/2010 -
15/12/2009 12:15 SMPjTC Parecer nº 2508/2010 - diligência Por prévia oitiva da DCM para que se manifeste quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos à APMI, objeto da prestação de contas nº 17574-8/09.
30/11/2009 10:16 DCM Instrução nº 4083/2009 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2009 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2721/2009 -
03/08/2009 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2009 -
03/08/2009 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1817/2009 -
03/08/2009 12:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1742/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1005/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Instrução nº 2171/2009 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1604/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1605/2009 -
31/03/2009 11:19 DP  

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