Processo 122415/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:06
Autuado em 31/03/2009 13:06
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3078/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3078/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3078/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANO HAMERSCHMIDT
Origem COMLAPA- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA
Interessado LUIZ RODRIGO RIBAS
Interessado MANSUR DE JESUS DAOU

Juntadas
DataDescrição
25/11/2013 15:05 do Protocolo nº 71614-0/13, referente a Resposta ao Ofício 6528/13-OCN-DP
28/10/2013 12:09 AR do ofício OCN - 7740/13 - DP
11/10/2013 11:01 Petição de outra natureza
08/10/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 6527/13 - DP
25/09/2013 12:21 do Protocolo 677004/13
23/09/2013 09:55 do Protocolo 672282/13
20/09/2013 10:45 AR do ofício OCN - 6530/13 - DP
20/09/2013 10:45 AR do ofício OCN - 6528/13 - DP
21/05/2012 10:21 AR de devolução de autos fisicos
26/07/2011 08:19 do Protocolo nº 44672-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 336/11-CC-PJ
22/07/2011 10:31 Junta de AR oficio nº336/11-OCN-DP
18/02/2011 14:52 AR de devolução dos autos físicos
22/05/2009 14:15 do Protocolo nº 203849/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7740/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6527/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6528/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6530/ 2013   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   336/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3078/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1895/2013
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1391/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1000/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2014 12:59 DP  
23/06/2014 10:37 DEX Informação nº 4194/2014 -
19/05/2014 16:37 S2C Acórdão nº 3078/2014 -
19/05/2014 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2014 -
09/04/2014 10:29 GCNB  
27/03/2014 13:19 SMPjTC Parecer nº 5035/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da COMLAPA - Companhia de Desenvolvimento da Lapa. Exercício financeiro de 2008. Pela regularidade das contas com ressalva.
29/11/2013 16:34 DCM Instrução nº 663/2014 - Ementa: COMLAPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Análise do Contraditório - Justificativas Procedentes - Empresa extinta em 2012 - Contas Regulares.
25/11/2013 14:38 DP Informação nº 24793/2013 -
19/11/2013 13:07 DCM  
29/08/2013 10:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6252/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Informação nº 18190/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6527/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6528/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6530/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 7740/2013 -
26/08/2013 08:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1879/2013 -
26/08/2013 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1895/2013 -
30/08/2011 17:45 DCM Informação nº 1141/2013 - COMLAPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008. INFORMAÇÃO.
21/06/2011 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 336/2011 -
17/06/2011 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 241/2011 -
17/06/2011 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1391/2011 -
17/06/2011 09:07 DCM  
16/06/2011 15:39 GATBC  
18/05/2011 08:17 DCM Informação nº 485/2011 -
17/05/2011 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1000/2011 -
29/09/2010 16:18 DCM Instrução nº 1010/2011 - Ementa: COMLAPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares.
10/08/2010 15:02 SITIO  
31/03/2009 15:20 DCM  
31/03/2009 13:05 DP  

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