Processo 122490/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:38
Autuado em 31/03/2009 13:38
Apensado ao Processo 843431/12 em 18/02/2013 09:43
Oficio de encaminhamento 228/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3741/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3741/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/11/2012 Acórdão   3741/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/11/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS MANOEL PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
23/05/2011 13:48 AR devoluçao dos autos físicos
18/12/2009 09:33 do Protocolo nº 567506/09, referente a complementação de documentos.
01/12/2009 14:18 do Protocolo nº 540519/09, referente pedido de cópia.
13/08/2009 13:54 do Protocolo nº 359563/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1633/09-OCN-DCM do Sr. Assis Manoel Pereira.
22/07/2009 15:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1633/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1633/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 398/2013
29/11/2012 537 Acórdão nº 3741/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 673/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2341/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 16:08 DP  
14/12/2012 08:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2013 -
14/12/2012 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 398/2013 -
03/12/2012 15:36 S2C  
03/12/2012 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 996/2012 -
21/11/2012 13:00 S2C Acórdão nº 3741/2012 -
21/11/2012 13:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2103/2012 -
16/10/2012 11:19 GACAC  
15/10/2012 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 1196/2012 -
16/08/2012 12:43 GACAC  
15/08/2012 10:46 SMPjTC Parecer nº 12797/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Exercício de 2008. Contas regulares com ressalva. Não aplicabilidade do Prejulgado nº 10 deste Tribunal.
20/07/2012 11:33 DCM Informação nº 1037/2012 -
26/06/2012 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2395/2012 -
21/12/2011 10:04 DCM Informação nº 816/2012 -
08/12/2011 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1350/2011 -
08/12/2011 11:06 S2C Certidão de Sessão nº 1148/2011 -
31/10/2011 11:07 GACAC  
27/10/2011 14:05 S2C Certidão de Sessão nº 1087/2011 -
09/08/2011 08:23 GACAC  
06/07/2011 21:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1389/2011 -
06/07/2011 21:16 SMPjTC Parecer nº 4911/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
04/07/2011 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
27/09/2010 11:12 DCM Instrução nº 1418/2011 - PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendido os Despachos 674/09-GACAC e 71/10-GACAC, retifica-se as conclusões da Instrução nº 3.653/09, opinando-se agora pela Regularidade com Ressalva das contas.
20/08/2010 16:49 SITIO  
25/02/2010 08:23 DCM  
22/02/2010 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 71/2010 -
09/12/2009 16:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 150/2010 -
04/12/2009 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 673/2009 -
04/12/2009 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 674/2009 -
01/12/2009 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1212/2009 -
30/11/2009 16:36 GCFAMG  
24/11/2009 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2341/2009 -
09/11/2009 15:27 SMPjTC Parecer nº 14535/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo municipal. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções, nos termos deste parecer
31/03/2009 14:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1188/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Instrução nº 2090/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:42 DCM Instrução nº 3653/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1633/2009 -
31/03/2009 13:38 DP  

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