Processo 12280/91
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/1991 00:00
Autuado em 28/06/1991 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4731/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4731/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4731/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
28/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/01/1995 Resolução   2416/ 1995 ANEXADO AO PROTOCOLO N. *****/** OU (JUNTADO) JF

Partes
TipoNome
Gestor atual ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Origem SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MARINGÁ
Procuradores: HUGO FRANCISCO GOMES (não credenciado, inclusão:12/02/16), MARCOS ROBERTO MENEGHIN (credenciado, inclusão:12/02/16), RUDINEI FRACASSO (não credenciado, inclusão:12/02/16), RUI ROGERS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:12/02/16), SÉRGIO MURILO LOUREIRO (credenciado, inclusão:11/02/16), SILVIO LUIZ JANUÁRIO (não credenciado, inclusão:12/02/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2000 11:33 17687/95 CONVERSÃO DE SISTEMAS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 11:22 do Protocolo 988779/16
30/11/2016 11:39 do Protocolo 958713/16
29/11/2016 10:36 AR do ofício OPD - 245/16 - COEX
22/07/2016 10:06 do Protocolo 603931/16
16/02/2016 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108213/16
11/02/2016 13:37 do Protocolo 91643/16
05/02/2016 11:39 AR do Ofício OCN - 336/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2016 Ofício de Contraditório   336/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   244/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   245/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4731/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1752/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1501/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 744/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 607/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 82/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3167/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3064/2015
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3786/2015
27/04/1995 4497 Resolução nº 2416/1995
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2016 22:41 DP  
09/12/2016 18:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 1536/2016 -
02/12/2016 11:06 DP  
02/12/2016 09:20 COEX Despacho Processual Diverso nº 1525/2016 -
17/11/2016 12:34 DP  
16/11/2016 11:25 COEX Informação nº 7751/2016 -
16/11/2016 11:25 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 244/2016 -
16/11/2016 11:25 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 245/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2532/2016 -
24/10/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5562/2016 -
24/10/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2913/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4731/2016 -
29/09/2016 11:19 GCNB  
28/09/2016 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 912/2016 -
23/08/2016 09:57 GATBC  
18/08/2016 14:16 S2C Certidão de Sessão nº 856/2016 -
22/07/2016 12:13 GCNB  
06/07/2016 13:58 COEX Certidão de Débito nº 458/2016 -
06/07/2016 13:58 COEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2016 -
06/07/2016 13:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 1076/2016 -
06/07/2016 13:58 COEX Informação nº 5041/2016 -
06/07/2016 13:58 COEX Informação nº 5103/2016 -
10/06/2016 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1752/2016 -
08/06/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 6685/2016 - Pela inscrição em dívida ativa Prestação de contas de transferência. Exercício de 1991. Execução de sanção do TCE/PR. Ratifica-se o Parecer Ministerial n.º 1587/16.
26/04/2016 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1501/2016 -
22/03/2016 11:18 DAT Parecer nº 65/2016 - Prestação de contas. SINTEMAAR. Arguição de prescritibilidade. Entendimento do STF em sede do REXT 669.069/MG que não se aplica ao caso em tela. Trânsito em julgado. Impossibilidade e inadequação na produção de provas. Pelo afastamento das arguições.
10/03/2016 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 744/2016 -
09/03/2016 15:30 DP Informação nº 5181/2016 -
19/02/2016 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 607/2016 -
17/02/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 1587/2016 - Pela inscrição em dívida ativa Descumprimento de determinação do TCE/PR para recolhimento de sanção. Alegação descabida de prescrição. Pela inscrição em dívida ativa.
17/02/2016 08:40 DAT  
14/01/2016 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 336/2016 -
06/11/2015 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 82/2016 -
05/11/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 14372/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de contas de subvenção social. Exercício financeiro de 1991. Pela intimação do SINTEEMAR a fim de que efetue o recolhimento de valores.
28/10/2015 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3167/2015 -
26/10/2015 16:22 SMPjTC Parecer nº 13944/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Pelo encerramento e arquivamento do feito.
22/10/2015 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3064/2015 -
15/10/2015 07:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3786/2015 -
18/08/2015 12:50 DEX Informação nº 6674/2015 -
10/05/2011 08:33 DP  
23/02/2010 16:27 SITIO  
17/05/2000 09:47 DP  
01/12/1995 10:00 SMPjTC  

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