Processo 123110/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2010 16:52
Autuado em 10/03/2010 16:52
Oficio de encaminhamento 015/10
Protocolo Integrado do Estado 103957044
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2568/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão   2568/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão   2568/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 10:22 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Acórdão nº 2568/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2012 10:44 DP  
26/01/2012 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 138/2012 -
25/01/2012 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 173/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2568/2011 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 35/2012 -
12/12/2011 10:13 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1153/2011 -
04/11/2011 08:17 GCCMNS  
10/08/2011 08:36 SMPjTC Parecer nº 5064/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade das contas e inscrição do saldo na lista de pendências. Parecer Ministerial corroborativo
01/10/2010 09:36 DAT Instrução nº 4140/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 976,38 na listagem de pendências desta Diretoria .
04/08/2010 11:30 SITIO  
10/03/2010 17:16 DAT  
10/03/2010 16:51 DP  

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