Processo 123171/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/03/2018 09:57
Autuado em 01/03/2018 09:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2488/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2488/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/09/2018 Acórdão   2488/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   675/ 2018 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: GERSON LUIZ WENZEL (credenciado, inclusão:02/04/18)
Representado HELIO VIEIRA GUIMARAES
Representante INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME
Interessado ALINE GUERRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 15:22 do Protocolo 499384/18
05/06/2018 14:58 do Protocolo 396658/18
17/04/2018 14:35 AR do ofício OCN - 1742/18 - DP
22/03/2018 17:19 Devolução do Ofício - OCN - 1247/18 - DP
15/03/2018 13:31 do Protocolo 169279/18
09/03/2018 16:03 AR do ofício OCN - 1246/18 - DP
09/03/2018 16:03 AR do ofício OCN - 1245/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1742/ 2018   
DP  01/03/2018 Ofício de Contraditório   1245/ 2018   
DP  01/03/2018 Ofício de Contraditório   1246/ 2018   
DP  01/03/2018 Ofício de Contraditório   1247/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2488/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
19/07/2018 1868 Despacho Processual Diverso nº 1039/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 798/2018
28/03/2018 1794 Acórdão nº 675/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 485/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 293/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:22 DP  
12/09/2018 18:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2018 -
17/08/2018 14:01 GCILB  
16/08/2018 17:22 SMPJTC  
14/08/2018 11:35 6PC Parecer nº 242/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Anulação do procedimento licitatório. Perda de objeto. Encerramento, cf. CGM.
13/08/2018 15:00 SMPjTC  
17/07/2018 16:12 CGM Instrução nº 2402/2018 -
17/07/2018 12:13 DP Informação nº 7452/2018 -
16/07/2018 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1039/2018 -
29/05/2018 08:03 CGM  
17/05/2018 09:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 798/2018 -
27/03/2018 15:04 DP Informação nº 3586/2018 -
27/03/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1742/2018 -
23/03/2018 08:40 STP Certidão de Sessão nº 278/2018 -
01/03/2018 18:39 GCILB  
01/03/2018 17:29 DP Certidão Diversa nº 55/2018 -
01/03/2018 17:29 DP Informação nº 2236/2018 -
01/03/2018 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 1245/2018 -
01/03/2018 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 1246/2018 -
01/03/2018 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 1247/2018 -
01/03/2018 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 293/2018 -
01/03/2018 09:56 DP  

Voltar a Consulta