Processo 123230/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/02/2023 18:17
Autuado em 28/02/2023 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1196/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1196/ 2024 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2024 Acórdão   1196/ 2024 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/04/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/03/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/02/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/02/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/02/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/01/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/01/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/12/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/12/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/11/2023   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/10/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/10/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/10/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2023 10:31 Termo de Entrega em Mãos
23/05/2023 08:07 do Protocolo 345284/23
19/05/2023 11:13 Termo de Entrega em Mãos
17/05/2023 11:00 do Protocolo 335998/23
30/03/2023 10:54 - Acórdão - STF
15/03/2023 10:56 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2024 3235 Despacho Processual Diverso nº 825/2024
22/05/2024 3214 Acórdão nº 1196/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
06/06/2023 2995 Despacho Processual Diverso nº 620/2023
23/05/2023 2985 Termo de Distribuição de Processo nº 2794/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2024 09:37 DP  
18/06/2024 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 825/2024 -
18/06/2024 11:35 DP  
21/05/2024 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2024 -
20/05/2024 18:04 SMPJTC  
20/05/2024 13:45 PGC Ciência de Decisão nº 97/2024 -
20/05/2024 13:40 SMPjTC  
14/05/2024 11:47 STP Acórdão nº 1196/2024 -
26/04/2024 14:45 GCILB  
25/04/2024 10:16 STP Certidão de Adiamento nº 106/2024 -
23/04/2024 14:11 GCILB  
18/04/2024 13:57 STP Certidão de Adiamento nº 104/2024 -
14/03/2024 11:12 GCAZ  
13/03/2024 15:17 STP Certidão de vistas de processo nº 97/2024 -
08/03/2024 14:22 GCILB  
06/03/2024 15:50 STP Certidão de devolução de processo nº 2/2024 -
31/01/2024 16:15 GCIZL  
31/01/2024 14:10 STP Certidão de vistas de processo nº 35/2024 -
10/11/2023 10:51 GCILB  
08/11/2023 16:04 STP Certidão de Adiamento nº 410/2023 -
06/11/2023 15:10 GCILB  
01/11/2023 16:54 STP Certidão de Adiamento nº 406/2023 -
27/10/2023 10:42 GCFSC  
25/10/2023 15:07 STP Certidão de vistas de processo nº 369/2023 -
15/09/2023 10:39 GATBC  
13/09/2023 15:44 STP Certidão de devolução de processo nº 28/2023 -
01/09/2023 12:03 GCDA  
30/08/2023 15:29 STP Certidão de vistas de processo nº 270/2023 -
19/07/2023 14:17 GCILB  
19/07/2023 13:15 SMPJTC  
12/06/2023 07:33 PGC Parecer nº 185/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Reintegração judicial. Ressarcimento dos valores não pagos oportunamente. Exame da controvérsia. Extensão do ato reintegratório. Regime constitucional da magistratura de contas. Eficácia retroativa do decreto de nulida
07/06/2023 18:25 SMPjTC  
02/06/2023 18:39 DIJUR Parecer nº 178/2023 -
19/05/2023 14:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 620/2023 -
18/05/2023 10:49 DP  
21/03/2023 17:29 GP Despacho Processual Diverso nº 1516/2023 -
16/03/2023 07:43 DIJUR Informação nº 81/2023 -
28/02/2023 18:17 GP Despacho Processual Diverso nº 759/2023 -
28/02/2023 18:17 DP  

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