Processo 123230/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/02/2023 18:17
Autuado em 28/02/2023 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2023 10:31 Termo de Entrega em Mãos
23/05/2023 08:07 do Protocolo 345284/23
19/05/2023 11:13 Termo de Entrega em Mãos
17/05/2023 11:00 do Protocolo 335998/23
30/03/2023 10:54 - Acórdão - STF
15/03/2023 10:56 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
06/06/2023 2995 Despacho Processual Diverso nº 620/2023
23/05/2023 2985 Termo de Distribuição de Processo nº 2794/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 13:57 STP  
14/03/2024 11:12 GCAZ  
13/03/2024 15:17 STP Certidão de vistas de processo nº 97/2024 -
08/03/2024 14:22 GCILB  
06/03/2024 15:50 STP Certidão de devolução de processo nº 2/2024 -
31/01/2024 16:15 GCIZL  
31/01/2024 14:10 STP Certidão de vistas de processo nº 35/2024 -
10/11/2023 10:51 GCILB  
08/11/2023 16:04 STP Certidão de Adiamento nº 410/2023 -
06/11/2023 15:10 GCILB  
01/11/2023 16:54 STP Certidão de Adiamento nº 406/2023 -
27/10/2023 10:42 GCFSC  
25/10/2023 15:07 STP Certidão de vistas de processo nº 369/2023 -
15/09/2023 10:39 GATBC  
13/09/2023 15:44 STP Certidão de devolução de processo nº 28/2023 -
01/09/2023 12:03 GCDA  
30/08/2023 15:29 STP Certidão de vistas de processo nº 270/2023 -
19/07/2023 14:17 GCILB  
19/07/2023 13:15 SMPJTC  
12/06/2023 07:33 PGC Parecer nº 185/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Reintegração judicial. Ressarcimento dos valores não pagos oportunamente. Exame da controvérsia. Extensão do ato reintegratório. Regime constitucional da magistratura de contas. Eficácia retroativa do decreto de nulida
07/06/2023 18:25 SMPjTC  
02/06/2023 18:39 DIJUR Parecer nº 178/2023 -
19/05/2023 14:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 620/2023 -
18/05/2023 10:49 DP  
21/03/2023 17:29 GP Despacho Processual Diverso nº 1516/2023 -
16/03/2023 07:43 DIJUR Informação nº 81/2023 -
28/02/2023 18:17 GP Despacho Processual Diverso nº 759/2023 -
28/02/2023 18:17 DP  

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