Processo 123661/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:41
Autuado em 08/03/2013 15:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2097/2019 da Segunda Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2097/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2019 Acórdão   2097/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GISELA PARY
Gestor ordenador das despesas REGINA ESTER PIRES GOMES CRUZ
Entidade tomadora ESCOLA ESPECIALIZADA PRIMAVERA DE CURITIBA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:11/04/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:11/04/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:11/04/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:11/04/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:11/04/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:11/04/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/04/19)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2019 09:37 do Protocolo 251874/19
11/04/2019 10:01 do Protocolo 245700/19
25/01/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47326/16
19/08/2014 10:50 do Protocolo 757222/14
16/06/2014 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562162/14
16/06/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562022/14
02/06/2014 10:56 do Protocolo 508656/14
28/05/2014 15:41 do Protocolo 497417/14
28/05/2014 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496097/14
20/05/2014 12:11 AR do ofício OCN - 8752/14 - DP
20/05/2014 12:10 AR do ofício OCN - 8751/14 - DP
16/05/2014 09:09 do Protocolo 449269/14
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8754/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8751/ 2014  28/05/2014
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8752/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8754/ 2014  15/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1278/2019
09/08/2019 2118 Acórdão nº 2097/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 528/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 196/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4249/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2243/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1236/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4868/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 13:56 DP  
06/09/2019 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1278/2019 -
04/09/2019 16:33 CMEX Informação nº 5373/2019 -
04/09/2019 16:33 CMEX Informação nº 5374/2019 -
02/08/2019 10:15 S2C Acórdão nº 2097/2019 -
02/08/2019 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2019 -
28/05/2019 11:12 GCAML  
27/05/2019 16:40 SMPJTC  
06/05/2019 14:55 6PC Parecer nº 257/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendações, cf. CGE.
03/05/2019 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 250/2019 -
26/04/2019 13:37 CGE Instrução nº 206/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
25/04/2019 17:43 DP Informação nº 3035/2019 -
04/04/2019 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 528/2019 -
03/04/2019 16:58 SMPJTC  
21/03/2019 11:47 6PC Parecer nº 159/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução.
20/03/2019 11:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 140/2019 - Contas irregulares.
01/02/2016 16:46 COFIT  
28/01/2016 07:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 196/2016 -
24/06/2014 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 108/2016 -
10/06/2014 07:34 DP  
29/05/2014 10:43 DAT  
22/04/2014 07:15 DP Informação nº 9098/2014 -
22/04/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 8751/2014 -
22/04/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 8752/2014 -
22/04/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 8754/2014 -
12/03/2013 10:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1236/2014 -
12/03/2013 10:44 DAT Instrução nº 3412/2014 -
08/03/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4868/2013 -

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