Processo 123992/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2006 09:43
Autuado em 29/03/2006 09:43
Oficio de encaminhamento 023/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 168/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   168/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   168/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado OSMAR DE ANDRADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2006 09:17 447707/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2006 14:55 do Protocolo nº 386128/06, referente a Resposta do Ofício nº:944/06-OCN-DCM sa Prestação de Conbtas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
01/08/2006 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 944/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 168/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4505/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 11:18 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 17:03 DP  
01/04/2009 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 717/2009 -
30/03/2009 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 473/2009 -
30/03/2009 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 474/2009 -
10/03/2009 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2009 -
09/03/2009 10:01 SMPjTC  
25/02/2009 17:43 S2C  
24/09/2008 14:23 SAUDI  
22/09/2008 15:05 DP  
19/09/2008 16:08 DP Informação nº 1793/2008 -
16/05/2007 16:56 SAUDI  
08/05/2007 15:49 DP  
13/04/2007 09:15 SAUDI  
04/04/2007 11:32 SMPjTC Parecer nº 5357/2007 - desaprovação
30/06/2006 10:38 DCM Instrução nº 970/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
08/06/2006 16:09 DCM Instrução nº 2493/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
08/06/2006 10:44 DP  
29/03/2006 15:16 DCM  
29/03/2006 09:42 DP  

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