Processo 124110/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/02/2022 12:44
Autuado em 23/02/2022 12:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 11/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2023 Acórdão   11/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2023 Acórdão   11/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/01/2023   / Adiado pelo Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2022   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/12/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2022 Acórdão   420/ 2022 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:19/04/22), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:19/04/22), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:19/04/22), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:19/04/22), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:19/04/22), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:19/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:19/04/22), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:19/04/22), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/04/22), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:19/04/22), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:19/04/22), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:19/04/22), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:19/04/22), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:19/04/22), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:19/04/22), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/04/22), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:19/04/22), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:19/04/22), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:19/04/22), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:19/04/22), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:19/04/22), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:19/04/22), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:19/04/22), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:19/04/22), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:19/04/22), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:19/04/22), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:19/04/22), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:19/04/22), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:19/04/22), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:19/04/22), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:19/04/22), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:19/04/22), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:19/04/22)
Representante O.S.M. ENGENHARIA DE PROJETOS S/S.
Procuradores: FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:23/02/22), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/02/22), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:23/02/22)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:19/04/22), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:19/04/22), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:19/04/22), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:19/04/22), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:19/04/22), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:19/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:19/04/22), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:19/04/22), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/04/22), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:19/04/22), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:19/04/22), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:19/04/22), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:19/04/22), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:19/04/22), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:19/04/22), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/04/22), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:19/04/22), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:19/04/22), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:19/04/22), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:19/04/22), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:19/04/22), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:19/04/22), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:19/04/22), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:19/04/22), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:19/04/22), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:19/04/22), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:19/04/22), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:19/04/22), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:19/04/22), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:19/04/22), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:19/04/22), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:19/04/22), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:19/04/22), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:19/04/22)
Interessado ANDREI DE OLIVEIRA RECH
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:18/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/04/22)
Interessado CLAUDIA MENDES DOS SANTOS
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:18/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/04/22)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:18/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/04/22)
Interessado GIORGIA LUISA ROLOFF
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:18/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/04/22)
Interessado LUCAS PAULINO DA SILVA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:18/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/04/22)
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:18/04/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/04/22)

Juntadas
DataDescrição
07/10/2022 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 623809/22, de 07/10/22 - Protocolo: 623809/22
05/10/2022 15:24 do Protocolo 615563/22
22/09/2022 11:47 do Protocolo 579320/22
05/08/2022 14:40 do Protocolo 448438/22
03/05/2022 10:21 do Protocolo 302719/22
18/04/2022 14:28 do Protocolo 263179/22
07/04/2022 07:32 AR do ofício OCN - 584/22 - DP
01/04/2022 08:19 AR do ofício OCN - 582/22 - DP
01/04/2022 08:18 AR do ofício OCN - 579/22 - DP
28/03/2022 10:41 AR do ofício OCN - 581/22 - DP
28/03/2022 10:41 AR do ofício OCN - 580/22 - DP
24/03/2022 08:13 AR do ofício OCN - 583/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   579/ 2022   
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   580/ 2022   
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   581/ 2022   
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   582/ 2022   
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   583/ 2022   
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   584/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 11/2023
20/01/2023 2905 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2023 de 01/02/2023
31/08/2022 2826 Despacho Processual Diverso nº 858/2022
13/07/2022 2791 Despacho Processual Diverso nº 584/2022
21/03/2022 2732 Acórdão nº 420/2022
09/03/2022 2724 Despacho Processual Diverso nº 240/2022
25/02/2022 2719 Termo de Distribuição de Processo nº 624/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2023 11:18 DP  
14/03/2023 09:25 2ICE Informação nº 14/2023 -
02/02/2023 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2023 -
01/02/2023 11:17 GCDA  
01/02/2023 11:00 STP Certidão de Adiamento nº 6/2023 -
15/12/2022 19:56 GCDA  
15/12/2022 13:24 STP Certidão de Adiamento nº 285/2022 -
11/11/2022 08:02 GCFAMG  
10/11/2022 11:56 STP Certidão de vistas de processo nº 245/2022 -
14/10/2022 14:00 GCDA  
14/10/2022 10:25 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 49/2022 -
22/09/2022 12:25 GCDA  
29/08/2022 07:34 DP  
12/08/2022 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 858/2022 -
11/08/2022 15:45 STP Certidão de Sustentação Oral nº 20/2022 -
11/08/2022 15:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2022 -
21/07/2022 09:55 GCDA  
20/07/2022 18:11 SMPJTC  
20/07/2022 10:01 4PC Parecer nº 507/2022 - Representação da Lei de Licitações. Pedido de suspensão da decisão que anulou o certame. Pela improcedência. Reiteração do opinativo de encerramento dos autos, em razão da superveniente perda de objeto.
20/07/2022 09:25 SMPjTC  
12/07/2022 10:29 CGE Instrução nº 426/2022 -
29/06/2022 14:17 GCDA  
13/05/2022 06:18 CGE  
27/04/2022 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 584/2022 -
27/04/2022 15:22 SMPJTC  
27/04/2022 10:31 4PC Parecer nº 391/2022 - Representação da Lei de Licitações. Certame anulado. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
27/04/2022 09:38 SMPjTC  
24/04/2022 22:01 CGE Instrução nº 266/2022 -
19/04/2022 16:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 485/2022 -
17/03/2022 19:06 DP  
10/03/2022 15:28 STP Certidão de inclusão de processo nº 47/2022 -
07/03/2022 15:21 GCDA  
07/03/2022 08:41 DP Certidão Diversa nº 160/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Informação nº 1586/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 579/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 580/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 581/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 582/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 583/2022 -
07/03/2022 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 584/2022 -
23/02/2022 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 240/2022 -
23/02/2022 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 624/2022 -

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