Processo 124299/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:03
Autuado em 31/03/2009 14:03
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 134/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Interessado IVONE FICHER RAATZ LOPES
Origem MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 08:26 do Protocolo 656203/20
11/07/2016 10:45 AR do ofício OPD - 1219/16 - GP
13/06/2014 14:13 AR do Ofício 576/14-OPD-GP
12/06/2012 15:25 AR de devolução dos autos fisicos
28/10/2011 09:31 AR - de devolução de autos físicos SZ354920946BR
20/09/2011 12:36 do Protocolo nº 56967-7/11, referente a Justificativa Referente Parecer 86/11 - SMPJTC
02/03/2010 14:07 do Protocolo nº 96404/10, referente juntada de novos documentos.
30/07/2009 16:53 do Protocolo nº 348332/09, referente a resposta ao ofício n° 1439/09-OCN-DCM do Sr. Ailton A. Valloto.
20/07/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1439/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1219/ 2016   
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1439/ 2009 15/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2351/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 352/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 10:29 DP  
21/10/2020 19:13 CMEX Informação nº 5773/2020 -
10/06/2016 17:03 DP Informação nº 11098/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1219/2016 -
24/05/2016 14:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 808/2016 -
09/05/2014 13:02 DP Informação nº 7806/2014 -
06/05/2014 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 576/2014 -
06/05/2014 12:04 DEX Informação nº 2748/2014 -
15/04/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 701/2014 -
02/04/2014 16:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
21/11/2013 10:25 GCNB  
25/10/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 18485/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
27/09/2011 10:15 DCM Informação nº 1665/2013 - Município de Rondon. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 86/11. Atendimento ao Despacho nº 2351/11 - GCNB.
11/08/2011 08:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1180/2011 -
11/08/2011 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2351/2011 -
17/11/2010 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 194/2010 -
17/11/2010 09:39 SMPjTC Parecer nº 86/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Em preliminar, pelo contraditório. No mérito, ressalvada a superveniência de fatos novos, ou justificativas pertinentes e adequadas, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas face ao notório descumprimento de preceitos legais
18/10/2010 13:27 SITIO  
03/09/2010 10:24 SMPjTC  
03/03/2010 12:17 DCM Instrução nº 2577/2010 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/03/2010 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 352/2010 -
17/02/2010 15:51 SMPjTC  
31/03/2009 15:08 DCM Instrução nº 2012/2009 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:08 DCM Instrução nº 212/2010 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1439/2009 -
31/03/2009 14:03 DP  

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