Processo 124362/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/03/2012 15:27
Autuado em 08/03/2012 15:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 842/2019 da Primeira Câmara, de 08/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   842/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2019 Acórdão   842/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2014 Acórdão   4910/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado ADRIANA BARBOSA CORONA
Interessado ALINI APARECIDA BIANCO
Interessado GILVANO COLOMBO
Representante legal NERI DE JESUS DO BONFIM
Interessado OLMIR SANTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2012 10:49 385611/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
12/03/2019 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155417/19
14/04/2015 11:36 do Protocolo 314847/15
14/04/2015 11:12 do Protocolo 314855/15
10/04/2015 10:04 AR do Ofício OCN - 2213/2015 - DP
10/04/2015 10:04 AR do Ofício OCN - 2211/2015 - DP
08/04/2015 10:04 AR do Ofício OCN - 2212/2015 - DP
14/04/2014 20:03 do Protocolo 340070/14
19/11/2013 11:43 do Protocolo 822101/13
26/09/2013 16:46 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2015 Ofício de Contraditório   2211/ 2015   
DP  18/03/2015 Ofício de Contraditório   2212/ 2015   
DP  18/03/2015 Ofício de Contraditório   2213/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Acórdão nº 842/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
29/10/2014 996 Acórdão nº 4910/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1327/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 6376/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 4998/2013
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 08:10 DP  
03/06/2019 13:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 828/2019 -
17/05/2019 13:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2019 -
17/05/2019 12:47 SMPJTC  
09/05/2019 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 137/2019 -
09/05/2019 09:34 SMPjTC  
09/04/2019 14:57 S1C Acórdão nº 842/2019 -
11/12/2018 15:34 GATBC  
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
30/11/2018 10:40 PGC Parecer nº 1011/2018 - Admissão de Pessoal. Câmara de Guaraniaçu. Concurso Público. Negativa de registro.
29/11/2018 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1833/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2750/2018 -
18/05/2015 12:39 COFAP  
17/03/2015 11:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1281/2015 -
17/03/2015 11:42 DP Informação nº 3622/2015 -
17/03/2015 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2211/2015 -
17/03/2015 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2212/2015 -
17/03/2015 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2213/2015 -
28/11/2014 11:37 DICAP Parecer nº 3134/2015 - Atendimento da Informação nº 19936/14 - DP. À DP.
27/11/2014 13:38 DP Informação nº 19936/2014 -
26/11/2014 09:18 DICAP  
25/11/2014 12:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2075/2014 -
25/11/2014 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4979/2014 -
25/11/2014 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2659/2014 -
29/08/2014 09:50 S2C Acórdão nº 4910/2014 -
28/05/2014 16:32 GATBC  
28/05/2014 09:50 SMPjTC Parecer nº 7478/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal de servidores de Legislativo municipal. Pela ratificação do opinativo de mérito exarado no anterior Parecer Ministerial.
21/05/2014 18:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1717/2014 -
30/04/2014 16:48 DICAP Parecer nº 7091/2014 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Ao Relator.
15/04/2014 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1327/2014 -
19/03/2014 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1704/2014 -
19/03/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 3900/2014 - Irregularidade Admissão de Pessoal. Atos sujeitos a registro. Inteligência dos artigos 37, inc. II e 71, inc. III, da Constituição Federal. Reabertura da instrução determinada pelo Relator. Irregularidades constatadas.
27/11/2013 14:21 DICAP Parecer nº 2573/2014 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
27/11/2013 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6376/2013 -
01/11/2013 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6627/2013 -
01/11/2013 08:54 SMPjTC Parecer nº 17721/2013 - Ao relator. Ao I. Relator.
27/09/2013 11:49 DICAP Parecer nº 21595/2013 - Admissão de pessoal. Ao MPC para deliberação.
06/09/2013 08:15 DP Informação nº 19093/2013 -
03/09/2013 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4998/2013 -
28/02/2013 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1615/2013 -
28/02/2013 18:45 SMPjTC Parecer nº 2916/2013 - Pelo julgamento do feito Admissão de Pessoal. Pelo julgamento do feito, vez que concluída a instrução.
27/06/2012 10:53 DIJUR Parecer nº 3059/2013 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação.
27/06/2012 09:33 DP Informação nº 5099/2012 -
09/03/2012 16:41 DIJUR  
08/03/2012 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2012 -

Voltar a Consulta