Processo 124509/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 16:45
Autuado em 30/03/2004 16:45
Oficio de encaminhamento 009/04
Processo Rescindendo 124509/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5039/2013 da Segunda Câmara, de 03/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5039/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2013 Acórdão   5039/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2006 Acórdão   806/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LINO DE ARAUJO JUNIOR (Falecido(a) em 2009)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2009 12:07 326971/08 PEDIDO DE RESCISÃO
18/06/2008 14:11 326971/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2009 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 3127/2009-OCN-DCM
10/12/2009 10:46 do Protocolo nº 556857/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2799/09 e 2801/09-OCN-DCM dos Sr (s). Adir dos Santos e Amarildo Alves Bueno.
02/12/2009 13:06 do aviso de recebimento do ofício nº 2799/2009-OCN-DCM
18/11/2009 10:21 do Protocolo nº 519498/09, referente a nova documentação.
18/11/2009 10:21 do Protocolo nº 515239/09, referente a nova documentação.
18/11/2009 10:20 do Protocolo nº 513198/09, referente a nova documentação.
25/03/2009 11:51 do Protocolo nº 40988/09, referente ao pedido de prorrogação de prazo, desentranhado do Processo 326971/08.
03/09/2004 12:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4008/04-OCN-DG-04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/11/2009 Ofício de Contraditório   3127/ 2009 26/11/2009 
DCM  20/10/2009 Ofício de Contraditório   2851/ 2009   
DCM  20/10/2009 Ofício de Contraditório   2852/ 2009   
DCM  20/10/2009 Ofício de Contraditório   2853/ 2009   
DCM  20/10/2009 Ofício de Contraditório   2856/ 2009   
DCM  17/10/2009 Ofício de Contraditório   2846/ 2009   
DCM  17/10/2009 Ofício de Contraditório   2847/ 2009   
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2799/ 2009 16/11/2009 
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2801/ 2009   
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2802/ 2009   
DCM  30/05/2009 Ofício de Contraditório   574/ 2009   
DG  14/07/2004 Ofício de Contraditório   4008/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 261/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 5039/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2740/2013
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 787/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 337/2009
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 363/2006
26/05/2006 50 Acórdão nº 806/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 10:45 DP  
29/01/2014 12:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 261/2014 -
28/01/2014 14:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
22/01/2014 13:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 199/2014 -
08/01/2014 10:29 SMPjTC Parecer nº 769/2014 - Regularidade. Decisão transitada em julgado. Nada a manifestar.
20/12/2013 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 16/2014 -
10/12/2013 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1502/2013 -
04/12/2013 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1276/2013 -
13/11/2013 16:29 S2C Acórdão nº 5039/2013 -
23/08/2013 09:26 GATBC  
28/05/2013 14:08 DCM Informação nº 1097/2013 - Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Informação em atendimento ao despacho nº 2740/13.
07/05/2013 13:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2740/2013 -
06/05/2013 11:07 SMPjTC Parecer nº 6018/2013 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
23/02/2011 15:33 DCM Instrução nº 1163/2013 - Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Atendimento ao Despacho nº 703/10. Reanálise do item Remuneração. Retificação da conclusão anterior - instrução nº 2890/09. Contas Regulares com Ressalva.
15/09/2010 10:10 SITIO  
14/09/2010 16:53 DCM  
18/01/2010 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 703/2010 -
11/01/2010 12:09 SMPjTC Parecer nº 491/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Exercício de 2008. Pela irregularidade. Ressarcimento de valores.
14/12/2009 15:53 DCM Informação nº 14/2010 -
14/12/2009 15:31 DP  
18/11/2009 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 3127/2009 -
22/10/2009 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 787/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1583/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Instrução nº 2890/2009 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - Contas Irregulares com ressarcimento de valores.
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2799/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2801/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2802/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2846/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2847/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2851/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2852/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2853/2009 -
08/07/2009 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2856/2009 -
22/06/2009 09:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 337/2009 -
18/05/2009 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 694/2009 -
18/05/2009 14:31 DCM Ofício de Contraditório nº 574/2009 -
25/03/2009 14:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1937/2009 -
25/03/2009 14:13 DP  
07/10/2008 12:40 DP Informação nº 535/2009 -
30/07/2008 15:43 GP  
10/07/2006 19:11 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 16:43 S2C  
17/04/2006 17:13 SAUDI  
07/04/2006 17:46 DP  
17/03/2006 14:59 SAUDI  
15/03/2006 09:04 DP  
15/02/2006 15:40 SMPjTC Parecer nº 3755/2006 - desaprovação
03/09/2004 12:08 DCM  
04/06/2004 14:03 DG  
02/06/2004 09:03 SMPjTC  
30/03/2004 16:45 DCM Instrução nº 3000/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: Irregularidades formais.

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